Licitações de Servicos Funilaria

A entrega dos produtos/prestação dos serviços será realizada de forma parcelada à medida que forem solicitados por meio de ordem de fornecimento emitido pelo gestor de contratos à secretaria solicitante no prazo de até 15 quinze dias úteis que antecede a data para entrega. Os produtos serão entregues na Avenida Duque de Caxias, 311, Centro, Matões-MA, determinado em ordem de fornecimento em horário comercial.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização dos serviços executados/entrega dos materiais.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 28 de abril de 2026.

O valor total estimado é de R$ ****,08.

O prazo de execução dos serviços é de até 05 cinco dias úteis após o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega total do objeto e/ou da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia mínima dos produtos é de 12 meses, conforme Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, econômica e trabalhista será exigida conforme detalhado no edital.

As penalidades variam de advertência a impedimento de licitar e contratar, dependendo da gravidade da infração.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações do edital é de até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê o critério de julgamento pelo menor percentual permitido 4,00 quatro vírgula zero por cento.