Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e fornecimento de peças automotivas para o SAAE de Itapemirim/ES. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas até 12/05/2026, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o atesto da nota fiscal.
O prazo de entrega do bem é de 10 dias corridos, contados do envio da autorização de fornecimento, em remessa única ou parcelada, no almoxarifado do SAAE.
O prazo para pagamento é de até 10 dias, contados a partir do atesto de recebimento da nota fiscal ou fatura indicada pela contratada.
A garantia do produto será de acordo com o estabelecido no termo de referência. Durante o prazo de garantia, o contratado obriga-se a substituir ou reparar, às suas expensas, qualquer produto que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural ou do incorreto manuseio do produto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não será exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado será de R$ ****,00.
