A licitação visa a contratação de empresa para reformar a quadra esportiva e os banheiros, além de adequar a edificação às normas de segurança para emissão do AVCB. A abertura dos envelopes e o credenciamento ocorrem em 23 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O valor total estimado é de R$ ****,55. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta comercial. A execução será por empreitada por preço global por lote.
O prazo de execução das obras e serviços será de 4 quatro meses.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
A licitação terá por critério de julgamento o menor preço global por lote.
Os licitantes, de forma obrigatória, deverão apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo que o município de álvares machado se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços objeto desta concorrência, perfaz o importe de r ****, 55 novecentos e catorze mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos.
