O edital trata da contratação de empresa especializada para execução de quadras de areia em escolas da Secretaria de Estado da Educação. A visita técnica é obrigatória. O prazo total de execução é de 90 dias, com vigência contratual de 180 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. A empresa deve apresentar ART de execução e carta de preposto antes do início da obra. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.
O prazo total de execução será de 90 noventa dias, contado a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada com base nas medições de serviços executados, devidamente aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no contrato.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o menor preço por lote, conforme anexos i e ii.
Será considerada inabilitada a empresa cujo índice de liquidez corrente for inferior a 1 um.
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****
As empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados conforme item 4 do termo de referência, até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.
Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
O valor total execução de quadra de areia é de r ****, 50 novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos.
