Licitações de Mesa Sinuca

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BRASIL | SC | TIMBÓ Cidade Pequena

Fundacao Municipal De Esportes - Esporte Amador, Comunitário E De Rendimento

Prestação de serviços de arbitragem e mesários para atendimento a eventos recreativos e escolares, bem como competições esportivas estaduais, regionais e municipais, promovidos pela fundação municipal de esportes de timbó, pelo período de 12 ( doze) meses.

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O edital refere-se a um registro de preços para prestação de serviços de arbitragem e mesários para eventos promovidos pela Fundação Municipal de Esportes de Timbó, com validade de 12 meses. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 07/04/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A plataforma para a disputa é o comprasbr. com. br. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica-financeira, bem como as sanções administrativas em caso de descumprimento. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital prevê que as condições de entrega/execução estão dispostas no termo de referência constante do edital de pregão eletrônico n. 2026 e anexos. Todo e qualquer fornecimento/execução de serviços fora do estabelecido no termo de referência obriga a contratada a refazer os serviços após a notificação/comunicação, arcando única e exclusivamente com todos os custos e ônus.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pelo município no prazo de até 15 dias após autorização e empenho, bem como após a entrega do objeto/prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal com aceite no verso. Não serão realizados pagamentos em contas bancárias que não estejam em nome da contratada.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou para a execução do contrato de forma explícita nas seções de sanções ou pagamento. No entanto, a cláusula **** menciona que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, se houver.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

O edital exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para qualificação técnica, são exigidos registro no CREF PJ e atestados de capacidade técnica comprovando aptidão para execução de arbitragem esportiva, preferencialmente com indicação de nível FIFA ou internacional e confederado ou nacional, acompanhados de súmulas comprobatórias.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (até 6 anos). As penalidades podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,93.

Data do Pregão: 23/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 07/04/2026

Edital

Lote 20: R$ ****,00 - Arbitragem de jogos de mesa, tênis de mesa, dominó, truco, canastra, sinuca e demais jogos de mesa,. Contendo um árbitro. Arbitragem de nível regional. Diária de quatro horas.

Lote 1: R$ ****,00 - Arbitragem para futebol de campo, sendo que o jogo tem a duração de 90 minutos, divididos em dois tempos de 45 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 01 ( um) árbitro, 02 ( dois) assistentes e 01 ( um) mesário.

Lote 2: R$ ****,00 - Arbitragem para futebol de campo, nível arbitro federados/ou de nível estadual sendo que o jogo tem a duração de 90 minutos, divididos em dois tempos de 45 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 01 ( um) árbitro federado/ou de nível estadual, 02 ( dois) assistentes e 01 ( um) mesário

Lote 3: R$ ****,00 - Arbitragem para futebol de campo, nível arbitro confederado/ou de nível nacional sendo que o jogo tem a duração de 90 minutos, divididos em dois tempos de 45 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 01 ( um) árbitro confederado/ou de nível nacional, 02 ( dois) assistentes e 01 ( um) mesário

Lote 4: R$ ****,00 - Arbitragem para jogos amistosos de futebol de campo, sendo que o jogo tem a duração de até 90 minutos. Equipe de arbitragem com 01 ( um) arbitro e 02 ( dois) assistentes. Diária de 01 ( um) período de até 04 horas

Lote 5: R$ ****,00 - Arbitragem para futebol de campo, categoria de base até sub 16, sendo realizado em partidas subsequentes, tendo a duração máxima de 30 minutos, equipe de arbitragem contendo 01 ( um) árbitros 02( dois) assistentes e 01( um) mesário. Diária de 01 ( um) período de até 04 horas

Lote 6: R$ ****,00 - Mesário/apontador futebol/futsal/voleibol/handebol/basquetebol entre outros período de até 04 horas.

Lote 7: R$ ****,00 - Arbitragem para jogos de futebol suíço, sendo que o jogo tem a duração de ate 60 minutos, equipe de arbitragem com 02 ( dois) árbitros e 01 ( um) mesário. Diária de 01 ( um) período de até 04 horas.

Lote 8: R$ ****,00 - Arbitragem para jogos de futebol suíço, sendo que o jogo tem a duração de ate 60 minutos, equipe de arbitragem com 02 ( dois) árbitros e 01 ( um) mesário

Lote 9: R$ ****,00 - Arbitragem para jogos de futebol de areia com 2 tempos de até no máximo 25 minutos corridos contendo 2 arbitro e 01 ( um) mesário

Lote 10: R$ ****,00 - Arbitragem para jogos de futebol de areia com 2 tempos de até no máximo 25 minutos contendo 2 árbitro ( 1 federado) e 01 ( um) mesário

Lote 11: R$ ****,00 - Arbitragem de futsal, sendo que o jogo tem a duração de até 40 minutos, divididos em dois tempos de 20 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 02 ( dois) árbitros, 01 ( um) mesário e 01( um) cronometrista.

Lote 12: R$ ****,00 - Arbitragem de futsal, sendo que o jogo tem a duração de até 40 minutos, divididos em dois tempos de 20 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 01 ( um) árbitros federado/ou nível estadual e 01( um) arbitro regional, 01 ( um) mesário e 01( um) cronometrista.

Lote 13: R$ ****,00 - Arbitragem de futsal, sendo que o jogo tem a duração de até 40 minutos, divididos em dois tempos de 20 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 01 ( um) árbitro confederado/ou de nível nacional e 01( um) arbitro federado/ou nível estadual 01 ( um) mesário e 01 ( um) cronometrista.

Lote 14: R$ ****,00 - Arbitragem de voleibol ou vôlei de areia, futevôlei sendo que o jogo tem a duração no máximo 5 sets, contendo 02 ( dois) árbitros, 01 ( um) mesário

Lote 15: R$ ****,00 - Arbitragem na modalidade de voleibol ou volei de areia, futvolei, sendo realizado em partidas subsequentes, equipe de arbitragem contendo 02 ( dois) árbitros. E 01 ( um) mesario. Diária escolar, 01 período de até 04 horas

Lote 16: R$ ****,00 - Arbitragem de basquete, sendo que o jogo tem a duração de 40 minutos, divididos em quatro tempos de 10 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 03 ( três) árbitros, 01 ( um) mesário e 01 ( um) cronometrista

Lote 17: R$ ****,00 - Arbitragem para modalidade de basquete, sendo realizado em partidas subsequentes, , equipe de arbitragem contendo 02 ( dois) árbitros 01( um) mesário diária escolar, 01 ( um) período de até 04 horas.

Lote 18: R$ ****,00 - Arbitragem de handebol, sendo que o jogo, divididos em dois tempos de 20 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 02 ( dois) árbitros, 01 ( um) mesário

Lote 19: R$ ****,00 - Arbitragem para handebol sendo realizado em partidas subsequentes equipe de arbitragem contendo 02 ( dois) árbitros e 01( um) mesário, 01 ( um) período de até 04 horas.

Lote 21: R$ ****,00 - Arbitragem para jogos de atletismo, bocha, bolão, tiro, disputa de pênaltis, jogos eletrônicos contendo 1 arbitro, duração 4 horas

Lote 22: R$ ****,00 - Esporte escolar/comunitário duração de 4 horas

Lote 23: R$ ****,00 - Jogos eletrônicos ( efootball e fifa) duração de 4 horas

Lote 24: R$ ****,00 - Serviço de organização da competição para futsal, futebol de campo, futebol suíço, futebol de areia, voleibol, handebol, basquetebol, vólei de areia, futevôlei e demais modalidades. Esse serviço corresponde a confecção de regulamento, realização de congresso técnico, coordenação de inscrições, confecção de súmulas, confecção de boletins de resultados, organização da cerimônia de abertura e premiação. Organização de eventos de até 20 jogos

Lote 25: R$ ****,00 - Serviço de organização da competição para futsal, futebol de campo, futebol suíço, futebol de areia, voleibol, handebol, basquetebol, vólei de areia, futevôlei e demais modalidades. Esse serviço corresponde a confecção de regulamento, realização de congresso técnico, coordenação de inscrições, confecção de súmulas, confecção de boletins de resultados, organização da cerimônia de abertura e premiação. Organização de eventos de 21 a 50 jogos.

Lote 26: R$ ****,00 - Serviço de organização da competição para futsal, futebol de campo, futebol suíço, futebol de areia, voleibol, handebol, basquetebol, vólei de areia, futevôlei e demais modalidades. Esse serviço corresponde a confecção de regulamento, realização de congresso técnico, coordenação de inscrições, confecção de súmulas, confecção de boletins de resultados, organização da cerimônia de abertura e premiação. Organização de eventos acima de 51 jogos.

Lote 27: R$ ****,00 - Arbitragem de corrida de rua ou atletismo. Contendo 1 coordenador e 10 a 40 staff diária de quatro horas

Lote 28: R$ ****,00 - Arbitragem de corrida de rua ou atletismo. Contendo 1 coordenador e 50 a 100 staff diária de quatro horas

Lote 29: R$ ****,00 - Arbitragem de montanbike, ciclismo, corrida de bicicleta contendo 1 coordenador e 10 staff diária de quatro horas.

Lote 30: R$ ****,00 - Arbitragem de xadrez, com fornecimento de todo o material para realização dos jogos. E sorteador de tabela - contendo um árbitro - arbitragem de nível regional. Diária de quatro horas.

Lote 31: R$ ****,00 - Arbitragem de beach tênis, com fornecimento de todo o material para realização dos jogos. - contendo um árbitro - arbitragem de nível regional. Diária de quatro horas

Lote 32: R$ ****,00 - Arbitragem de futsal, sendo que o jogo tem a duração de até 40 minutos, divididos em dois tempos de 20 minutos cada. Equipe de arbitragem contendo 01 ( um) árbitro fifa ou nível internacional, 01 ( um) arbitro confederado ou de nível nacional, 01 ( um) mesário e 01( um) cronometrista.

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