Sitio Novo Camara Municipal - Câmara Municipal
Contratação de empresa para o fornecimento de certificados digitais de Pessoa Física ( e- CPF) e Pessoa Jurídica ( e- CNPJ), ambos do tipo A1 com validade de 12 ( doze) meses, emitidos sob a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ( ICP- Brasil), compreendendo os serviços de validação de identidade ( presencial ou por videoconferência), emissão e suporte técnico de Modo Atender as necessidades da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ 184,00 - Certificado Digital de Pessoa Física ( e- CPF) tipo A1, gerado e armazenado diretamente em computador ou servidor, com validade jurídica de 12 meses ( 1 ano), emitido em total conformidade com as normas e padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ( ICP- Brasil) nos termos da Medida Provisória n? ****- 2/2001. O produto consiste em um par de chaves criptográficas ( pública e privada) geradas por software, com tamanho de chave de **** bits e algoritmo de assinatura SHA- 256, permitindo a identificação inequívoca do titular para assinatura digital de documentos com valor legal, autenticação em portais governamentais como e- CAC ( Receita Federal), Gov. br, sistemas do Poder Judiciário ( PJe), e- Social e demais aplicações que exijam certificação digital. A solução permite a realização de cópias de segurança ( backup) e a instalação em múltiplas máquinas simultaneamente, sendo compatível com os principais sistemas operacionais e navegadores de internet. O processo de emissão compreende a validação e verificação da identidade do titular, podendo ser realizado de forma presencial em ponto de atendimento autorizado ou por videoconferência, conforme as normas vigentes do ITI ( Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), garantindo a integridade, autenticidade e o não- repúdio das transações eletrônicas realizadas.
Lote 2: R$ 242,00 - Certificado Digital de Pessoa Jurídica ( e- CNPJ) tipo A1, gerado e armazenado diretamente em computador ou servidor, com validade jurídica de 12 meses ( 1 ano), emitido em total conformidade com as normas e padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ( ICP- Brasil) nos termos da Medida Provisória n? ****- 2/2001. O produto consiste em um par de chaves criptográficas geradas por software, com tamanho de chave de **** bits e algoritmo de assinatura SHA- 256, permitindo a identificação inequívoca da empresa e de seu representante legal para assinatura digital de documentos com valor jurídico, autenticação em portais governamentais como e- CAC ( Receita Federal), Gov. br, sistemas do Poder Judiciário ( PJe), e- Social, emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ( NF- e, NFS- e, CT- e) e demais aplicações que exijam certificação digital corporativa. A solução permite a realização de cópias de segurança ( backup) e a instalação em múltiplas máquinas simultaneamente, sendo compatível com os principais sistemas operacionais e navegadores de internet. O processo de emissão compreende a validação e verificação da identidade do representante legal e dos dados cadastrais da pessoa jurídica, podendo ser realizado de forma presencial em ponto de atendimento autorizado ou por videoconferência, conforme as normas vigentes do ITI ( Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), garantindo a integridade, autenticidade e o não- repúdio das transações eletrônicas realizadas pela organização.
