Licitações de Solucoes Digitais

O edital prevê que a entrega do objeto licitado será realizada no prazo de 90 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital estabelece uma garantia mínima de 24 meses, além da garantia legal, com assistência técnica e reposição de peças no país por no mínimo 10 anos.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital indica que não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as especificações e as condições, e nos prazos definidos no termo de referência ou projeto básico, no termo de contrato e na proposta de preço.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da cambm, de acordo com a legislação vigente, após recebimento da nota fiscal ou fatura, conferida e atestada pelo setor requisitante, comprovando a entrega do bem de maneira satisfatória.

Para a execução do futuro contrato, decorrente desta licitação, não será exigida prestação de garantia, nos termos da cláusula nona da minuta de contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote único.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, bem como de outros sistemas públicos de consulta, e documentação complementar disposta nas cláusulas seguintes.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará esta, garantida a prévia defesa e o contraditório, às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis.

Para participação nesta licitação não será exigida a realização de vistoria técnica.

Para esta licitação não será exigida a apresentação de amostras, folders, catálogos, prospectos e/ou manuais.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, a encerrar em 07/05/2026 às 23h59min horário de Brasília-DF, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega será especificado para cada item no formulário proposta eletrônico, com informações como número do item, especificações, quantidade, unidade de compra, valor de referência, prazo de entrega, local de entrega, grupo e subgrupo.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

O edital prevê que poderão participar pessoas jurídicas de qualquer porte, pessoas físicas ou microempreendedores individuais que satisfaçam integralmente as condições do edital, estejam cadastradas no sistema ecompras Curitiba e estejam regularmente estabelecidos no país, com finalidade e ramo de atuação compatíveis com o objeto da licitação.

O edital menciona anexo d metodologia de análise das amostras, indicando que a análise de amostras pode ser um requisito, mas não especifica se o envio é obrigatório ou opcional.

O edital prevê que qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *

O edital informa que o valor total máximo estimado é de R$ ****,30.

O edital prevê que o prazo de entrega será especificado para cada item no formulário proposta eletrônico, com informações como número do item, especificações, quantidade, unidade de compra, valor de referência, prazo de entrega, local de entrega, grupo e subgrupo.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

O edital prevê que poderão participar pessoas jurídicas de qualquer porte, pessoas físicas ou microempreendedores individuais que satisfaçam integralmente as condições do edital, estejam cadastradas no sistema ecompras Curitiba e estejam regularmente estabelecidos no país, com finalidade e ramo de atuação compatíveis com o objeto da licitação.

O edital menciona anexo d metodologia de análise das amostras, indicando que a análise de amostras pode ser um requisito, mas não especifica se o envio é obrigatório ou opcional.

O edital prevê que qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *

O edital informa que o valor total máximo estimado é de R$ ****,30.

A contratada deverá implantar integralmente a solução objeto deste credenciamento, compreendendo a emissão e entrega dos cartões, disponibilização do sistema informatizado, funcionamento do aplicativo mobile, ativação da rede credenciada e operacionalização dos serviços, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço inicial.

O pagamento será realizado com base nos valores efetivamente disponibilizados a título de créditos de auxílio alimentação e refeição em favor dos beneficiários, conforme solicitações encaminhadas pelo contratante e devidamente processadas pela contratada, mediante apresentação de fatura e atesto da execução pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação regular da nota fiscal/fatura e do atesto da execução pelo fiscal e/ou gestor do contrato, desde que constatada a efetiva disponibilização dos créditos aos beneficiários e a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O presente procedimento será processado sob a forma de credenciamento, nos termos do art. 79, inciso ii, da lei no 14. 133/2021, não havendo disputa entre os interessados quanto a preço ou classificação de propostas. Serão credenciadas todas as empresas que atenderem integralmente às exigências de habilitação e às condições estabelecidas neste edital e no termo de referência.

Poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste edital de credenciamento e seus anexos. Estarão impedidos de participar deste procedimento os interessados suspensos do direito de licitar com o consórcio, declarados inidôneos, suspensos de contratar com a administração pública, em regime de falência, concordata, dissolução, liquidação ou concurso de credores, empresas em forma de consórcio, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, e estrangeiros que não estejam autorizados a comercializar no país.

O contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de 1º de agosto de **** aplicadas as sanções descritas no art. 156 da lei 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimentos, devendo a impugnação ser protocolada por email para ***@***. *. * ou protocolar presencial no endereço do consórcio público interfederativo de saúde de senhor do bonfim rodovia ba 131 km 01, senhor do bonfim bahia, cep **** resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial www. ***. *. * no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado anual é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e sessenta reais).