Lote 1: Prestação de serviços de seguro de vida, com
abrangência global, em favor dos empregados, diretores, servidores à
disposição da
Bahia Pesca, perfazendo um total de 103 ( cento e três) vidas, conforme as condições descritas no Termo de Referência.
O edital trata de um contrato de emprego especializado para a prestação de serviço de seguro de vida, com abrangência global, em favor dos empregados, diretores, servidores e
disposição da
Bahia Pesca, podendo um total de 103 pontos a três vidas, conforme as condições descritas no termo de referência. As propostas deverão ser enviadas visando o valor total de 63 milhões. Os valores das propostas obrigatoriamente serão iguais ou inferiores aos estimados pela
Bahia Pesca para fins de contratação. A escolha do vencedor será sigilosa, conforme definido no artigo 30 do regulamento da
Bahia Pesca. Os recursos financeiros para pagamento do objeto da presente licitação são oriundos da
Bahia Pesca. Poderão participar da concorrência toda e qualquer empresa regularmente estabelecida no país, especializada no ramo do objeto da licitação e que satisfaça integralmente as condições e exigências deste edital. Como condição específica para participação do certame por meio eletrônico é necessário, previamente, o credenciamento pelas empresas no sistema do Banco do Brasil, através da atribuição de um ID de identificação ou senha individual. O credenciamento do usuário implica em responsabilidade legal e na presunção da capacidade técnica para realização das transações inerentes ao certame. Ao participar da licitação, ao apresentar sua proposta, nos termos do item 7. 1, a licitante declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório. Para participar da licitação, as licitantes interessadas na comprovação do enquadramento como microempresas ou empresas de pequeno porte deverão estar previamente enquadradas no sistema do Banco do Brasil como microempresas ou empresas de pequeno porte. Posteriormente, dentro do prazo previsto no item 7. 20, apresentar declaração, conforme anexo III, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte. Havendo lotes exclusivos ou reserva a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, apenas elas poderão participar da concorrência.