Credenciamento de emissoras de rádio AM/FM para veiculação de programetes institucionais. Inscrições de 21/09/2026 a 21/10/2026. Valor unitário de R$ 14,00 por inserção, até 300 mensais. Pagamento por inserções efetivamente realizadas. Habilitação exige outorga de radiodifusão e regularidade fiscal. Credenciamento não garante contratação ou quantitativo mínimo.
O serviço é sob demanda, conforme solicitação da FESG. As inserções devem ser realizadas no período indicado em cada solicitação. as inserções deverão ocorrer durante a programação regular da emissora, sem exigência de faixa horária específica.
Pagamento mensal com base nas inserções efetivamente executadas e atestadas, multiplicado pelo valor unitário de R$ 14,00. o pagamento será calculado com base no número de inserções efetivamente executadas e atestadas no período, multiplicado pelo valor unitário de R$ 14,00.
Não há critério de julgamento competitivo, pois o valor é fixo e o credenciamento é não excludente. o valor da prestação será previamente fixado pela administração em R$ 14,00. . . não havendo disputa ou apresentação de propostas de preços pelos interessados.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo outorga de radiodifusão. comprovar a regularidade da outorga e da operação do serviço de radiodifusão perante os órgãos competentes.
Sanções administrativas previstas na Lei ****/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. os credenciados. . . estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021.
Qualquer cidadão ou empresa pode impugnar o edital, e a comissão responderá em até 3 dias úteis. a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis.
Descredenciamento por perda de condições de habilitação, descumprimento contratual, ou sanção de impedimento. pela perda superveniente de qualquer das condições de habilitação ou dos requisitos legais, técnicos ou operacionais exigidos para o credenciamento.
O valor máximo estimado por emissora é de R$ ****,00 para 12 meses. correspondendo ao valor máximo estimado de R$ ****,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) por emissora.