Pregão eletrônico para contratação de profissional autônomo ou pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto elétrico da iluminação natalina de 2026. Prazo de entrega do projeto: 10 dias corridos após ordem de serviço. Pagamento condicionado ao recebimento e aceite do serviço pelo setor de engenharia. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica no portal de compras públicas. Habilitação exige registro no CREA ou CRT. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A elaboração e a entrega do projeto deverão ocorrer em até 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a elaboração e a entrega do projeto deverão ocorrer em ate 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado após a entrega, conferência e aceite do serviço pelo setor de engenharia, mediante apresentação do documento fiscal regular. Conforme termo de referência: o pagamento sera condicionado ao recebimento e aceite do serviço pelo setor de engenharia do município.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se comprovação de registro do profissional responsável no CREA ou CRT, com atribuições compatíveis com a elaboração do projeto elétrico. Conforme edital: comprovação de registro do profissional responsável no crea ou crt, conforme sua formação, com atribuições compatíveis com a elaboração do projeto elétrico.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco decimos por cento e maximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa podera impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos ate 3 tres dias uteis antes da data fixada para a abertura da sessao publica.
Propostas em desacordo com as exigências do edital, com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do valor máximo aceitável serão desclassificadas. Conforme edital: serao desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insanaveis; b nao atenderem as especifica�oes tecnicas; c apresentarem pre�os inexequ�veis ou acima do valor maximo aceitavel.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cinco mil reais). Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação e de r ****,00 cinco mil reais.
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