O edital refere-se à aquisição de material laboratorial para a unidade de anatomia patológica do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), através do sistema de registro de preços. O prazo de vigência das atas de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 31/03/2026. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar.
O edital prevê que a contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços, com vigência das atas de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os contratos derivados das atas terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados até o limite de 5 anos. O prazo de entrega do objeto da licitação não é especificado de forma geral, mas sim detalhado no Anexo I.
O edital informa que a aquisição dos produtos será precedida de emissão de nota de empenho em favor do fornecedor adjudicatário, conforme os itens e preços registrados na respectiva ata de registro de preços. Detalhes adicionais sobre a forma de pagamento não são explicitados no trecho fornecido.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, seguridade social e trabalhista, bem como capacidade econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e/ou técnico-operacional, estão previstos no edital e no termo de referência. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação, não como condição de participação.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, em caso de prática de atos ilícitos, não celebração da ata de registro de preços ou contrato, entrega de documentação falsa, entre outras infrações. As sanções aplicáveis durante a execução contratual estão previstas nas minutas de ata de registro de preços e de contrato.
O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até às 23h59min do dia 31/03/2026.
O valor estimado para a contratação é sigiloso e será divulgado apenas após a fase de lances na etapa externa da licitação.
