O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de material de consumo médico-hospitalar e insumos de radiodiagnóstico, embalagens para esterilização e lâminas de vidro, para compor um sistema de registro de preços. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. É obrigatório informar a marca do objeto ofertado na proposta, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores terão 3 horas para ajustar suas propostas. A proposta escrita deve conter CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone para contato. Não é permitida proposta alternativa. O julgamento da proposta avaliará a marca indicada. O envio de propostas e documentos será exclusivamente eletrônico. Em caso de exigência de amostras, o licitante convocado deverá encaminhá-las ao endereço indicado no edital, no prazo estabelecido, com comprovante de envio. Documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor após convocação, em formato digital, individualizado por lote. A documentação de habilitação deve ter validade na época da abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente após a declaração do vencedor, em até 15 minutos. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. O foro para dirimir dúvidas é o da cidade de Salvador, Bahia.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento será realizado pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA) ou pelo fundo correspondente a cada órgão/instituição participante.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e também não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas na legislação.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostras, com prazo de 2 dias úteis para entrega no endereço indicado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.
