O edital visa a aquisição de bancos de praça e conjuntos de academias ao ar livre. A abertura da licitação será em 26/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo para entrega do item contratado será imediato, salvo justificativa fundamentada e aceita pela administração.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 5 cinco dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento do item solicitado, após atestada a conformidade pela fiscalização designada.
O edital diz que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital exige documentos de habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e de qualificação técnica.
O edital menciona que o contratado está sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de: cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador; descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor da mediana total da contratação do serviço é de r ****,71.
