Pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para implantação de playground, academia ao ar livre e bebedouro coletivo. Julgamento por menor preço global, regime de empreitada por preço global. Propostas até 13:30 de 18/11/2026, disputa às 14:00. Valor estimado de R$ ****,54. Prazo de execução de 60 dias. Vistoria facultativa. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não há garantia exigida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 60 dias, contados da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução de obra será de 60 sessenta dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia da contratação. Conforme edital: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa e pode ser agendada pelo telefone 17 **** edital: a vistoria é facultativa e destina-se a auxiliar a elaboração da proposta e o interessado que optar pela vistoria solicitará agendamento na secretaria municipal de obras através do telefone 17 ****.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo aceitável ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,54. Conforme edital: o valor estimado para a presente contratação é de r$ ****,54.