Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obras de implantação de praça pública com academia ao ar livre. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,30. Data limite para propostas: 19/06/2026. Abertura das propostas: 24/06/2026. Vistoria é opcional, com agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone (84) **** de pequeno porte e MEIs terão tratamento favorecido.
O prazo de vigência da contratação é de 5 cinco meses contados da expedição da competente ordem de serviço. o prazo de vigência da contratação é de 5 cinco meses contados doa expedição da competente ordem de serviço
A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para o financiamento da seguridade social e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. a administração pública municipal efetuar� a reten��o, na fonte, do imposto sobre a renda, dacontribui��o social sobre o lucro l�quido csll, da contribui��o para o financiamento da seguridadesocial cofins e da contribui��o para o pispasep incidentes sobre os pagamentos efetuados.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. os documentos necess�rios � habilita��o dos participantes
O contratado que incorrer em infrações administrativas estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es
As empresas que desejarem podem realizar vistoria, desde que agendem previamente pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone (84) **** empresas que assim desejar, poder� realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolardiretamente no sistema eletr�nico do portal de compras p�blicas www. ***. *. * opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A não observância das exigências do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor global estimado pelas planilhas em anexo é de R$ ****,30. o valor global estimado pelas planilhas em anexo � de: r ****, 30
