Licitações de Academia Livre

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que após o recebimento definitivo, o pagamento da nota fiscal somente será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal de fazenda e orçamento anexo ao edital, desde que a referida fatura seja entregue na secretaria municipal de fazenda e orçamento e devidamente atestada pelo setor requisitante.

O edital especifica que o objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas, sob pena de incidir em inexecução contratual.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e declarações obrigatórias.

O edital menciona que o não cumprimento das obrigações pode ensejar a aplicação de penalidades, conforme previsto na lei e no contrato.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo para a entrega dos produtos será de 15 dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento/serviços.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de apresentação de nota fiscal/fatura dos materiais/produtos entregues, devidamente atestada pelo órgão responsável, exclusivamente por meio de depósito bancário.

Os equipamentos esportivos deverão possuir garantia mínima conforme o código de defesa do consumidor, e durante o período de garantia, o fornecedor deverá realizar a substituição ou reparo dos itens defeituosos, sem ônus adicional para o município.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote/item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

A arrematante deverá apresentar catálogo ou manual contendo todas as especificações técnicas do equipamento, em prazo a ser definido pelo pregoeiro.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a contratação é sigiloso.

O prazo para fornecimento, instalação e montagem dos equipamentos será estabelecido em cada ordem de fornecimento e/ou ordem de serviço, contado a partir do recebimento formal pela contratada, observado o prazo máximo de até 30 trinta dias corridos para conclusão da execução.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme a efetiva execução do objeto, após o fornecimento, instalação, montagem e recebimento definitivo dos equipamentos, mediante ordem de fornecimento e/ou ordem de serviço regularmente emitida pela contratante. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento definitivo do objeto e do atesto da nota fiscal pela fiscalização competente.

A contratada deverá assegurar garantia mínima dos equipamentos e da instalação, conforme legislação vigente e especificações do fabricante, abrangendo defeitos de fabricação, falhas de materiais, vícios construtivos e de montagem, sem ônus adicional para a administração durante o período de garantia de no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O licitante deverá atender integralmente aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme disposições da lei federal n 14. 133/2021, decreto municipal n 19. 330/2025 e demais normas pertinentes.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Para esta contratação não será exigida visita técnica, considerando que os locais de instalação serão definidos em cada ordem de fornecimento/serviço e que as informações técnicas necessárias serão disponibilizadas pela administração.

Não será exigida apresentação de amostra, considerando que as especificações técnicas são suficientes para avaliação objetiva das propostas.

O valor máximo estimado da contratação totalizou R$ ****,24.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços, contado a partir da emissão da ordem de serviço, será de até 3 dias corridos. Após o chamado, a empresa vencedora deverá recolher o equipamento no prazo máximo de 24 horas. Em caso de retirada dos equipamentos para conserto em oficina, a devolução do item deverá ocorrer em, no máximo, 5 dias corridos, contados a partir da data de retirada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, será exigida exclusivamente a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.