O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestar serviços de assessoria técnica em assistência social. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos. A abertura das propostas financeiras será às 09:30 horas do dia 15/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 3 dias úteis após a publicação da homologação.
O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, a critério da administração, até o limite máximo de 10 dez anos.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo setor responsável da secretaria municipal de desenvolvimento social, acompanhada de relatório de atividades que comprove a execução dos serviços conforme pactuado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A documentação de habilitação será encaminhada através da mesma plataforma somente pela empresa declarada previamente vencedora, no prazo máximo de 01 uma hora, contado da sua intimação eletrônica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, sem justificativa aceita pela administração, ensejará a aplicação das sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei n ****.
A contratada realizará, no mínimo, 01 uma visita técnica presencial por mês, com duração mínima de 04 quatro horas, mediante agendamento prévio com antecedência mínima de 05 cinco dias úteis, salvo urgência justificada.
O custo estimado é de R$ ****,36 para o período de 12 meses.
