Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana (REURB) no bairro Passagem e Jardim Floresta, em Tubarão-SC, com estimativa de 350 lotes. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para impugnação é 06/04/2026 e a sessão pública será em 09/04/2026. A proposta tem validade de 60 dias. Não há exigência de garantia de contratação. A vistoria do local é facultativa e deve ser agendada previamente. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo de prestação dos serviços é de 180 dias, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do disposto do art. 111, da lei 14, **** prazo de vigência da contratação é de 180 dias, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do disposto do art. 111, da lei ****.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. Forma de pagamento 8. 16 o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em razão do objeto e do valor previsto para contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em razão do objeto e do valor previsto para contratação.
O critério de julgamento da licitação é pelo menor preço global. com critério de julgamento pelo menor preço global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos previstos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto secretaria de planejamento e urbanismo
Não é exigido o envio de amostras para esta licitação. da exigência de amostra: não é o caso
A data limite para impugnação é 06/04/2026, até às 19:00. data limite para impugnação: **** hora final: 19: 00
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. otal r ****, 00 r ****, 00 r ****, 00 r ****, 00
