Licitações de Consultoria Projetos Sociais

A prestação dos serviços terá início após a assinatura do contrato e o recebimento da respectiva ordem de serviço, com execução podendo ocorrer de forma parcelada pelo período de até 12 meses. A execução poderá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade do município, pelo período de até 12 meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. se as amostras apresentadas pelos primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A prestação dos serviços terá início após a assinatura do contrato e o recebimento da respectiva ordem de serviço. A execução poderá ocorrer de forma parcelada, pelo período de até 12 meses, com comunicação prévia de no mínimo 5 dias úteis. A execução poderá ocorrer de forma parcelada, conformea necessidade do municAxadpio, pelo perAxadodo de atAx89 12 doze meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A  habilitação jurAxaddica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econAx204mica financeira e A  habilitação tAx204cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuAxadzo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões dequalidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação daproposta

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sançõesprevistas em lei e neste edital.

A prestação dos serviços terá início após a assinatura do contrato e o recebimento da respectiva ordem de serviço, com execução podendo ocorrer de forma parcelada pelo período de até 12 meses. A execução poderá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade do município, pelo período de até 12 meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. se as amostras apresentadas pelos primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início. O contrato vigorará por até 18 dezoito meses contados da publicação do instrumento correspondente. O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, em até 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH e obedecido o disposto na legislação.

A empresa beneficiária do registro prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura. A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente. . .

O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço. O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os requisitos do edital. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .

As penalidades estão previstas na minuta de contrato anexo II. Os recursos relativos às sanções administrativas estão previstos na minuta de contrato anexo II.

A SMH poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação. A SMH poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação. . .

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico. . .

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, entre outros. Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital. . .

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28. O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo I termo de referência, totalizando a importância de R ****,28. . .