Licitações de Solucoes Infraestrutura

O prazo de execução é de . . . . . . . . . . . . . . meses, e a vigência da contratação é de . . . . . . . . . . . . . . . . . meses contados do ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência projeto básico, anexo a este contrato.

A garantia contratual da execução será efetivada e executada nas condições do termo de referência projeto básico.

O critério de julgamento é melhor técnica e menor preço.

Os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referênciaprojeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O edital prevê que a empresa vencedora deverá realizar a entrega e ativação completa do sistema no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscalfatura no almoxarifado municipal, sito à avenida junqueira, ****, com entrega devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico.

O edital prevê que a garantia do objeto será de 30 dias para serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis, em conformidade com o art. 26 da lei **** cdc.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço mensal por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar e d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 60, conforme mapa demonstrativo de cotação em anexo.

O edital não especifica um prazo de entrega dos serviços, mas sim a vigência do contrato, que é de 12 meses.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Como condição de participação nesta licitação, nos termos do art. 58 da lei ****, será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 59 quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos, correspondente a 1, 00 do valor total estimado para a contratação, conforme termo de referência, deste edital.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecipará as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 59 quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos.

O prazo de início da entrega/execução dos produtos/serviços será de acordo com os termos estabelecidos no termo de referência anexo i do edital, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de fornecimento ou documento similar.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.