Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços continuados de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e sustentação operacional de solução de gravação digital de comunicações telefônicas. O objeto abrange as centrais estadual sede e regional do sistema estadual de transplantes. A sessão pública de abertura será em 21/07/2026 às 10:30h. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 15 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia complementar.
A execução operacional plena do objeto terá início em 13/07/2026 ou na data imediatamente subsequente ao encerramento do contrato vigente, de forma a garantir a continuidade ininterrupta do serviço. a execu��o operacional plena do objeto ter� in�cio em **** ou na data imediatamente subsequente ao encerramento do contrato vigente, prevalecendo a que ocorrer por �ltimo, de forma a garantir a continuidadeininterrupta do servi�o.
Não haverá exigência da garantia contratual complementar, conforme arts. 96 e seguintes da lei nº ****/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelasraz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido deesclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.
