O edital visa a contratação de serviços de seguro para bens móveis e imóveis da CPMR. A licitação será realizada por meio eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo para envio da proposta é até 23 de janeiro de 2026. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,04. A empresa deve apresentar a proposta de preço adequada ao último lance, bem como os documentos complementares. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, somente após a execução e aprovação do objeto do pregão e até o 10 décimo dia útil após a data do peticionamento eletrônico da nota fiscal, acompanhada dos comprovantes de regularidade quando não dispensados na forma da lei e do edital, de recibo, atestado pela companhia de pesquisa de recursos minerais cprm, onde ocorreráão a prestação dosserviços, conforme o termo de referência, anexo i.
O edital não especifica a garantia.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, representado pelo menor preço mensal global do contrato, observados os prazos para a prestação dos serviços, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho, de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar, em meio digital, por meio de funcionalidade presente no sistema upload, no prazo de 3 três horas, após solicitação doa pregoeiroa no sistema eletrônico, os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica é facultativa para a participação do processo licitatório, sendo que, em hipótese alguma, o desconhecimento das condições físicas e de segurança dos bens móveis e imóveis segurados poderá ser utilizado como justificativa para a inexecução ou execução irregular do serviço, bem como para impedimento do pagamento de indenização em caso de ocorrência de sinistro.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por email, dirigido aoà pregoeiroa, no endereço eletrônico localizado na página 1 deste instrumento convocatório.
O valor estimado, pela cprm, fixo e irreajustável, para o período de 12 doze meses de contratação, é de r ****, 04 cento e cinquenta e cinco mil reais e quatro centavos, já incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como, tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas diretas e indiretas necessárias à execução do objeto.
