Licitação para construção de 20 unidades habitacionais em Lindolfo Collor/RS, modalidade concorrência eletrônica, com abertura em 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global e o regime de execução é empreitada por preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,95. A obra tem prazo de 240 dias corridos. A habilitação e qualificação técnica são exigidas, com necessidade de visita técnica ao local. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Sanções administrativas e multas podem ser aplicadas em caso de infração.
O edital prevê que o prazo da obra ou serviço será de 240 duzentos e quarenta dias corridos.
O edital prevê que O pagamento será efetuado mediante a entrega de nota fiscal e aprovação da fiscalização da contratante por boleto, ou depósito bancário em nome da contratada, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá apresentar garantia de execução, podendo optar por caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação exigirá a comprovação da habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige a Declaração de visita técnica ao local da obra, assinada pelo proprietário da empresa postulante e do responsável técnico.
O edital prevê que Sempre que solicitado, fornecer à fiscalização, amostras dos materiais a serem utilizados, que deverão ser de primeira qualidade, para a devida aprovação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).