O edital visa o registro de preços para serviços de gestão documental, incluindo software, implantação, parametrização e conversão de documentos. A abertura do certame é em 19 de dezembro de 2025. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve comprovar registro no Conselho Regional de Biblioteconomia e possuir um bibliotecário responsável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A contratada prestará garantia pelos serviços com duração mínima de 12 meses. A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento podem ser enviados através do sistema eletrônico ou por e-mail até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para a execução dos serviços é de até 12 meses.
Os pagamentos dos serviços fornecidos durante o mês serão efetuados à empresa contratada, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal correspondente ao fornecido no mês findo.
A contratada prestará garantia pelos serviços realizados com duração mínima de 12 meses a contar dos recebimentos definitivos dos serviços.
A modalidade de contratação para atendimento da presente demanda será pregão, na forma eletrônica, nos termos da lei n ****, de 1 de abril de 2021, artigo 6, inciso xlv artigo 28 inciso i artigo 29 e decreto n ****, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência, visando o registro de preços, do tipo menor preço, modo de disputa aberto.
A comprovação de aptidão para execução do objeto deste certame, por meio da apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público, privado ou regularmente emitido pelo conselho profissional competente, quando for o caso, de itens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
