Licitações de Hemograma Completo

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo/lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até às 08h00min do dia 04 de julho de 2026.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo para início da prestação dos serviços será de 10 dias úteis após a assinatura do contrato. o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os, em todos os seus termos, ser� de 10dez dias �teis ap�s a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados até o dia 10 do mês subsequente à comprovação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura. os pagamentos ser�o efetuados at� o dia 10 dez do m�s subsequente dacomprova��o dos servi�os, de acordo com solicita��o da secretaria e mediante aapresenta��o da nota fiscal eletr�nicafatura, em moeda corrente nacional.

A empresa contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido no Termo de Referência. a contratada dever� respeitar o prazo de garantia m�nima do objeto e as condi�esde manuten��o e assist�ncia t�cnica, conforme estabelecido pelo anexo i, termo derefer�ncia do edital.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� menor pre�o por item.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme exigências do edital. a licitante declarada previamente vencedora dever� apresentar os documentos dehabilita��o do certame, os quais dever�o estar v�lidos e em vigor na data da sess�o deabertura e julgamento das propostas

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es

As amostras controle devem ser entregues mensalmente em suas embalagens originais, lacradas, em condições adequadas de armazenamento e dentro do prazo estipulado para análise. as amostras controle devem ser entregues mensalmente em suas embalagensoriginais, lacradas, em condi��es adequadas de armazenamento e dentro do prazoestipulado para an�lise.

Os pedidos de impugnações ao edital poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada do certame. a licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsaou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitada do certame

O valor estimado para a dotação orçamentária é de R$ ****,20. dota��o: 11 **** sa�de receitas etransfer�ncias de impostos. valor: r ****, 20 vinte e cinco mil, trinta e seisreais e vinte centavos.

O prazo máximo para entrega e instalação do equipamento será de até 30 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega e instala��o do equipamento ser� de at� 30 trinta dias

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal, após a entrega, instalação, testes operacionais e aceite definitivo do equipamento, no prazo máximo de até 30 dias. o pagamento o ser� efetuado em parcela �nica, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal, ap�s a entrega, instala��o, testes operacionais e aceite definitivo do equipamento, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assegurando assistência técnica e manutenção corretiva durante o período de cobertura. garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o assist�ncia t�cnica durante o per�odo de garantia

O critério de julgamento será o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

As empresas interessadas deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações. poder�o participar desta dispensa, as empresas interessadas do ramo, que atenderem a todas as exig�ncias deste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a sanções administrativas previstas na lei federal e no decreto municipal, incluindo advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, das obriga�es assumidas pelo contratado caracterizar� a inadimpl�ncia, sujeitandoo �s san�es administrativas previstas na leifederal no **** e, especificamente, no decreto municipal no ****.

Não haverá fase de impugnação ao aviso de dispensa de licitação. �o haver� fase de impugna��o ao aviso de dispensa de licita��o

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. o valor de r ****, 33 ser� adotado como valor m�ximo aceit�vel para a presente contrata��o

O prazo máximo para entrega e instalação do equipamento será de até 30 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega e instala��o do equipamento ser� de at� 30 trinta dias

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal, após a entrega, instalação, testes operacionais e aceite definitivo do equipamento, no prazo máximo de até 30 dias. o pagamento o ser� efetuado em parcela �nica, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal, ap�s a entrega, instala��o, testes operacionais e aceite definitivo do equipamento, no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias.

A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assegurando assistência técnica e manutenção corretiva durante o período de cobertura. garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o assist�ncia t�cnica durante o per�odo de garantia

O critério de julgamento será o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

As empresas interessadas deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações. poder�o participar desta dispensa, as empresas interessadas do ramo, que atenderem a todas as exig�ncias deste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a sanções administrativas previstas na lei federal e no decreto municipal, incluindo advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, das obriga�es assumidas pelo contratado caracterizar� a inadimpl�ncia, sujeitandoo �s san�es administrativas previstas na leifederal no **** e, especificamente, no decreto municipal no ****.

Não haverá fase de impugnação ao aviso de dispensa de licitação. �o haver� fase de impugna��o ao aviso de dispensa de licita��o

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. o valor de r ****, 33 ser� adotado como valor m�ximo aceit�vel para a presente contrata��o

O pagamento será efetuado pela Fundação Hospital Frei Gabriel no prazo de até 30 dias, contados a partir da data do atesto da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos relatórios ou documentos comprobatórios da execução, e após a regular liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação.

Para o julgamento desta licitação será adotado o critério de menor preço global lote único.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A qualificação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de falência e demonstrações contábeis. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica e comprovação de quadro técnico com médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

Pela prática das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, a Fundação Hospital Frei Gabriel poderá aplicar ao licitante ou à contratada sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações técnicas, aos prazos, às condições e às demais exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, em especial no termo de referência.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,51.