Pregão eletrônico para locação de 2 veículos sedan médio (padrão Toyota Corolla ou similar) sem motorista e sem combustível, por 12 meses, para a Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Critério de julgamento: menor preço global anual. Disputa aberta na plataforma LicitaNet. Orçamento sigiloso. Entrega dos veículos em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento mensal em até 30 dias. Exige atestado de capacidade técnica em locação de veículos. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
A empresa contratada deverá disponibilizar e entregar os veículos em até 05 dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: disponibilizar e entregar os veículos plenamente vistoriados, emplacados, segurados e em perfeitas condições de uso em até 05 cinco dias úteis contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será mensal, em até 30 dias consecutivos após a apresentação da nota fiscal com atesto do fiscal. Conforme edital: pagamento decorrente da prestação dos serviços de locação será mensal e efetuado em até 30 trinta dias consecutivos contados da data de apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço global anual. Conforme edital: critério de julgamento e aceitação da proposta será o de menor preço global anual.
Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica em locação de veículos. Conforme edital: apresentação de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica. . . que comprove que a licitante executou ou executa satisfatoriamente serviços de locação de veículos automotores.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor global, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa art. 156, 0, 5 a 15 sobre o valor global e impedimento de licitar e contratar prazo de até 3 três anos.
A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: impugnação e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados exclusivamente por meio da plataforma licitanet, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame licitatório.
Propostas com valores superiores ao limite máximo, preços inexequíveis, ou que descumprirem especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada. . . a proposta que. . . apresentar valores superiores ao limite máximo orçado e aceitável e revelar preços manifestamente inexequíveis.