Licitações de Placa Drywall

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O edital detalha as infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa eletrônica, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, e praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,08 (dois mil e noventa e três reais com oito centavos).

O edital prevê entrega parcelada dos materiais de construção e elétricos.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global por lote/grupo.

O edital prevê que eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação de habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação.

Após a solicitação, os serviços deverão ser atendidos em no máximo 05 cinco dias.

O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das ordens de serviço, devidamente conferidas e abonadas pela respectiva secretaria.

O credenciado ficará sujeito aos controles de execução de serviços, sendo os mesmos fornecidos pelo município, devendo sempre estar especificado o prazo de garantia dos serviços realizados ou a justificativa, quando esta não existir.

O procedimento será realizado por meio de credenciamento, não se aplicando, portanto, os critérios tradicionais de julgamento das modalidades competitivas de licitação. A seleção dos interessados dar-se-á mediante a verificação do atendimento integral aos requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme estabelecido no edital de credenciamento.

Os documentos relativos à habilitação, dos senhores licitantes obrigatoriamente deverão ser anexados em local próprio dentro do sistema eletrônico, tudo por meio eletrônico upload, nos formatos extensões, conforme regras de aceitação estabelecida pela plataforma.

Pelo descumprimento total ou parcial das condições previstas neste instrumento, o contratante poderá aplicar à contratado as sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis.

O interessado terá o prazo de 3 três dias úteis, a partir da data da ata de lavratura do resultado do credenciamento para apresentar recurso ao indeferimento de credenciamento.

O valor global total estimativo deste certame é de R$ ****,45 (dez milhões, duzentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).

O início dos serviços deverá ser realizado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de execução, devendo a empresa elaborar e apresentar à fiscalização do contrato para aprovação o projeto arquitetônico para instalação das divisórias e portas nos locais prédeterminados e apresentar o cronograma de execução dos serviços, a ser aprovado pela administração. Após a aprovação do projeto arquitetônico a execução dos serviços deverão ser concluídas em até 15 quinze dias corridos, podendo ser prorrogado mediante requerimento da contratada e autorização expressa da fiscalização do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços, para realizar o pagamento, nos casos de serviços recebidos cujo valor não ultrapasse o limite do art. 75, ii, da lei federal no ****, em consonância com art. 4o do decreto municipal no **** demais hipóteses, o prazo é de 30 trinta dias corridos. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado preliminar total da contratação é de R$ ****,00.

O início dos serviços deverá ser realizado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de execução, devendo a empresa elaborar e apresentar à fiscalização do contrato para aprovação o projeto arquitetônico para instalação das divisórias e portas nos locais prédeterminados e apresentar o cronograma de execução dos serviços, a ser aprovado pela administração. Após a aprovação do projeto arquitetônico a execução dos serviços deverão ser concluídas em até 15 quinze dias corridos, podendo ser prorrogado mediante requerimento da contratada e autorização expressa da fiscalização do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento definitivo dos serviços, para realizar o pagamento, nos casos de serviços recebidos cujo valor não ultrapasse o limite do art. 75, ii, da lei federal no ****, em consonância com art. 4o do decreto municipal no **** demais hipóteses, o prazo é de 30 trinta dias corridos. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado preliminar total da contratação é de R$ ****,00.