Licitações de Cavalos Mecanicos 6x2

O objeto deverá ser executado no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e/ou nota de empenho emitidas pela secretaria municipal de obras, urbanismo e serviços públicos, no município de São Francisco de Itabapoana, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 17:00 horas.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, com prazo de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante. o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor estimado no edital para a contratação a título de garantia de proposta. Será exigido o recolhimento de 1 do valor estimado no edital para a contratação a tétulo de garantia de proposta

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, e simultaneamente todos os documentos de habilitação e a proposta com o preço até a data e o horário estipulado no item 3. 1 do edital. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no subitem 25. 2. a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação. os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, que apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital

O licitante deverá anexar garantia de proposta, no montante de R$ ****,15, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. juntando o respectivo comprovante: banco do brasil 001, agência ****, conta corrente ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei no ****.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega do veículo será de 60 dias a contar da assinatura do contrato. o prazo de entrega do ve�culo ser� de 60 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do veículo e recebimento definitivo pelo município. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a entrega do ve�culo, conforme o caso, e desde que tenha havido o recebimento definitivo por parte do munic�pio

O veículo deverá ter garantia mínima de 06 meses sem limite de quilometragem. o ve�culo dever� ter garantia m�nima de06 meses sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. a licitante dever� enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: 12. 1 habilita��o jur�dica. . . 12. 2 habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 12. 3 habilita��o econ�micofinanceira

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item15. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

É obrigatória a apresentação de um laudo de vistoria cautelar veicular emitido por empresa habilitada, realizado até 60 dias antes da abertura das propostas. o licitante dever� apresentar um laudo vistoria cautelar laudo veicular comprovando que foi realizada uma revis�o final. . . realizada at� 60 dias antes da data de abertura de propostas do edital.

Impugnações ao ato convocatório podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. qualquer pessoa, empresas e outros poder�o impugnar o ato convocat�rio do preg�o, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, conter opções alternativas que desatendam ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, conter vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não demonstrar exequibilidade, ou opor-se a dispositivo legal. ser� desclassificada a proposta que: a n�o atender a todos os requisitos exigidos no 4o item deste editalb contiver op�es alternativas quando uma delas desatender ao exigidoc divergir dos termos deste editald omitirse em pontos essenciais, de modo a ensejar d�vidase contiver v�cios insan�veisf apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado para acontrata��o, mesmo ap�s negocia��og n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oh opuserse a qualquer dispositivo legal vigente.

O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,00. o valor estimado, para fins de adjudica��o, � de r ****, 00.