Licitações de Servicos Ambulancias Uti

No pagamento será retida na fonte 11% do valor da fatura, conforme Instrução Normativa RFB nº ****/2023. fica cientificada que no ato do pagamento o departamento de contabilidade e finanças, por meio da divisão de tesouraria, fará a retenção de 11 onze por cento do valor da fatura que se enquadrar na instrução normativa rfb no **** de 26 de junho de 2023.

Quando exigida, a garantia deverá ser apresentada até o prazo fixado para assinatura do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. quando exigida a presta��o de garantia nos termos do art. 96 da lei federal no ****, o adjudicat�rio dever� apresent�la, sem necessidade de convoca��o, dentre as modalidades previstas no 1o deste artigo, at� o prazo fixado para assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. menor pre�o maior desconto crit�rio de julgamento por item por lote global

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade técnico-operacional e econômico-financeira, além de declarações específicas. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara�es de que trata os itens 3. 2 e 3. 3 e 5. 1 do anexo i sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da r ****, 00 dois milh�es, novecentos e contrata��o oitenta e nove mil quinhentos e tr�s reais.

A credenciada deverá iniciar a prestação de serviços em até 30 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do termo de credenciamento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, com base nos serviços prestados e certificada pelo setor correspondente. O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante a apresentação da nota fiscal/fatura na coordenação financeira, emitida pela contratada com base nos serviços prestados e certificada pelo setor correspondente.

O critério de julgamento é o credenciamento de todos os interessados que atenderem às exigências do edital, sem julgamento competitivo.

O credenciamento consiste na habilitação de todas as empresas que preencham os requisitos estabelecidos no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

É facultado a qualquer cidadão impugnar por escrito o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para início do credenciamento.

Serão inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem e não manifestarem interesse em complementar a documentação necessária.

O valor estimado para a prestação de serviços de transporte de pacientes é de R$ ****,00 mensais, totalizando R$ ****,00 anuais.

O prazo de entrega será de até 15 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de entrega será de at� 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura. O munic�pio de atibaia providenciar� o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da est�ncia de atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação. Os documentos de habilita��o e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances dever�o ser encaminhados dentro do prazo m�ximo de 2 duas horas a partir da solicita��o pelo agente de contrata��o, sob pena de desclassifica��o.

O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado. O atraso injustificado na entrega dos materiais, sem preju�zo do disposto no item 8. 1, sujeitar� a contratadadetentora � multa de mora

A vistoria do veículo que é objeto deste termo é facultativa. A vistoria do ve�culo que � objeto deste termo � facultativa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

A contratada deverá ofertar garantia mínima de 12 (doze) meses ou 100 mil quilômetros, o que ocorrer primeiro, para o veículo fornecido, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.