Credenciamento para prestação de serviços de caminhão-pipa sob demanda para a administração municipal. Documentos devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico a partir de 20/07/2026. O credenciamento é contínuo e pode ser solicitado a qualquer tempo. O valor total estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. Pagamento em até 30 dias úteis após a comprovação dos serviços. Impugnações e recursos podem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes do início do recebimento dos documentos.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação dos documentos fiscais devidos. a secretaria municipal de administra��o e fazenda efetuar� o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto licitado, por processo legal, mensalmente, ap�s a comprova��o da presta��o dos servi�os, sendo necess�ria a apresenta��o dos documentos fiscais devidos, em at� 30 trinta dias �teis.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, incluindo registro comercial, ato constitutivo, atestado de capacidade técnica e certidões negativas. sob pena de inabilita��o, todos os documentos apresentados para habilita��o dever�o estar em nome do licitante e, preferencialmente, com n�mero do cnpj e endere�o respectivo
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor de referência) e impedimento de licitar e contratar. o fornecedorprestador de servi�os que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para o início do recebimento dos documentos. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio do recebimento dos documentos para credenciamento
A recusa em cumprir quesitos estabelecidos no edital de credenciamento resultará em descredenciamento. a recusa ser� sempre baseada no n�o cumprimento de quesitos estabelecidos pelo edital de credenciamento.
O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00. o valor total estimado das despesas do presente objeto, para at� 12 doze meses, � de r ****, 00
