O edital trata da contratação de empresa para pavimentação de ruas em Umburatiba/MG, com abertura de propostas em 12/12/2025. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A visita técnica é opcional. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. O prazo de execução é de 6 meses. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a participação na disputa de lances.
O edital prevê que o prazo para execução das obras é de até 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital informa que a licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, da lei federal n ****, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da proposta, no valor de R$ ****,00, que corresponde a 1% do valor total estimado da contratação.
O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a visita técnica é facultada às empresas.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O edital informa que o valor estimado para referida obra é de R$ ****,00.