Licitações de Projetos Pavimentacao

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo para execução da obraserviço será de 06 seis meses.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura. O pagamento dos serviços a serem executados será efetuado conforme cronograma físico financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.

O edital informa que a empresa deverá apresentar comprovação de garantia de execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato. a empresa a ser contratada deverá apresentar comprovação de garantia de execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato a ser assinado, conforme previsão do art. 96 da lei federal n ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos para comprovar a capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:

O edital prevê advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

A visita técnica é obrigatória. comprovante da realização de visita técnica declaração de visita técnica conforme anexo x, a qual será realizada entre o primeiro dia da publicação deste edital até o último dia útil anterior ao da sessão, para obtenção das informações pertinentes e as dificuldades para execução do objeto licitado, feita por profissional da empresa licitante, devidamente credenciado para tal, sendo necessário marcar a visita com pelo menos 01 dia de antecedência junto ao departamento de engenharia da prefeitura municipal de alexânia, pelo fone 62 **** **** ou pelo email ***@***. *. *

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,84. de acordo com o orçamento base elaborado em anexo, o valor global estimado é de r ****, 84 um milhão, trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital exige garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a participação de interessados no presente procedimento licitatório subordinase à comprovação das seguintes condições habilitatórias.

O edital informa que inadimplemento ou atos do art. 155 da lei n **** sujeitam a sanções, após devido processo legal.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou vício até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

O edital informa que o valor previamente estimado para a presente contratação será mantido em sigilo até o término da fase competitiva do certame.

O prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro anexo e prazo para iniciar a execução da obraserviço de até 5 cinco dias úteis, ambos a contar da data de recebimento do termo de início de obra, sendo que os serviços deverão ser executados conforme programação aprovada pela gestora do fundo municipal de educação de quirinópolis.

O pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento dos subitens 7. 7, 7. 8 e 7. 9.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5 sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura do mesmo, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput do art. 96 da lei **** de 2021, conforme previsão legal do artigo 98.

No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo 2.

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos art. 38, 8 do decreto municipal n ****.

A licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** título iv das irregularidades e minuta contratual anexo 3, do presente edital as quais fazem parte integrante deste.

A vistoria no local onde será realizada oa serviço obra objeto deste certame é recomendável, mas não é obrigatória e, portanto, não é requisito para a participação e nem para habilitação no certame.

decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão da concorrência.

O custo estimado da presente contratação é de r ****, 77 duzentos e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos baseado nos orçamentos das tabelas de custo de obras civis não desonerado: goinfra ****, em conformidade com o art. 23 da lei n ****, de 2021 e de acordo com a instrução normativa n **** do tribunal de contas dos municípios do estado de goiás tcmgo.