O edital trata da reforma de um ginásio esportivo, com abertura de propostas em 20/02/2026. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 360 dias. A garantia de execução do contrato é exigida. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação e a proposta de preços. A empresa vencedora deverá apresentar a planilha de custos e quantitativos. O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes. O reajuste de preços será concedido após 12 meses da apresentação do orçamento. A subcontratação é permitida até 15% do valor do contrato. As sanções por descumprimento contratual estão previstas no edital.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, inciso i, da lei n ****.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bolsa de nacional de compras https:bnc. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 38 quatro milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos.
