Licitações de Projetos Pavimentacao

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será em até 30 dias, após a certificação da nota fiscal, mediante transferência ou boleto.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, nos termos do anexo IV.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações cometidas.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução da referida obra é de 06 seis meses, conforme o cronograma físicofinanceiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão será exigida garantia de execução de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O edital estabelece que o tipo de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no art. 16 da lei federal n ****, de 2021, nos limites previstos da lei complementar federal n 123, de **** e no que couber do decreto municipal n 030, de 02 de maio de 2024.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

O edital informa que ão será exigido amostra.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia ****.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 49 um milhão trezentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos.

O edital prevê que o prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 78 dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos.