Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução do projeto de requalificação do entorno da Lagoa do Felipe em Tururu - CE. O valor estimado é de R$ ****,37. A abertura da sessão pública será em 17 de julho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o de menor preço. Não há exigência de visita técnica. A participação de consórcios não é permitida. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.
As condições de pagamento ao contratado estão definidas no Termo de Referência, parte integrante deste contrato.
Exigência de garantia de proposta: Sim (1). Exigência de garantia de contrato: Não.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o edital, podendo anteceder ou suceder a apresentação de propostas e lances. A verificação de regularidade fiscal ocorrerá após o julgamento das propostas, apenas para o licitante mais bem classificado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vicios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, inexequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,37.
