O edital visa contratar empresa para pavimentação asfáltica e drenagem em Irecêba. A abertura das propostas é em 03 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos. O valor estimado é sigiloso. O edital está disponível em https:www. irece. ba. gov. br e https:bnc. org. br. A garantia de proposta é obrigatória, com valor de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses, com execução em 12 meses. Os pagamentos serão feitos em até 30 dias após a apresentação dos documentos fiscais. A subcontratação é permitida em até 20%.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto do presente contrato será de 12 doze meses, conforme cronograma físicofinanceiro, iniciandose a contagem após a data de assinatura da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência bancária, em até em até 30 trinta dias, contados da apresentação dos documentos fiscais e medições devidamente atestados.
O edital prevê que será exigida das empresas licitantes a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta como requisito obrigatório de préhabilitação, no valor total de r ****, 00 cento e dez mil reais.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço global.
O edital prevê que poderão participar do presente certame pessoas jurídicas que atendam aos requisitos de habilitação previstos neste edital e seus anexos.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital prevê que a visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, porém, recomenda se às licitantes que seja realizada a visita aos locais onde serão executados os serviços e suas circunvizinhanças.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado para a execução das obras eou serviços é de caráter sigiloso conforme previsto no art. 24 da lei ****.
