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90% recomendam o Licita Já (1115 usuários reais, 06/11/2026). Metodologia

BRASIL | MG | RESSAQUINHA Cidade Pequena

Municipio De Ressaquinha - Prefeitura Municipal De Ressaquinha

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado do Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e fluido refrigerante, conforme as especificações de cada item.

Data do Pregão:

Lote 1: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO PRE. DE AR- COND SPLIT ****BTU/HMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE **** BTU/h. Descrição complementar: Limpeza e higienização dos filtros, serpentinas, bandejas, carenagens e componentes acessíveis; limpeza e desobstrução da drenagem; inspeção das fixações, conexões elétricas, isolamento e conservação; verificação de ruídos, vibrações, comandos e indícios de vazamento; ajustes de rotina e testes de funcionamento. Inclui produtos e materiais de consumo necessários. Abrange as unidades interna e externa, quando existentes, conforme o fabricante. Falhas que exijam reparos, substituição de peças ou intervenção no circuito frigorífico serão registradas para autorização no item de manutenção corretiva, que inclui peças e fluido refrigerante por conta da contratada. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde a uma preventiva completa em um aparelho. Previsão de duas intervenções por aparelho em 12 meses, inclusive nos que serão instalados, conforme a data da instalação e o cronograma aprovado.

Lote 2: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO PRE. DE AR C. SPLIT ****BTU/HMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE **** BTU/h. Descrição complementar: Limpeza e higienização dos filtros, serpentinas, bandejas, carenagens e componentes acessíveis; limpeza e desobstrução da drenagem; inspeção das fixações, conexões elétricas, isolamento e conservação; verificação de ruídos, vibrações, comandos e indícios de vazamento; ajustes de rotina e testes de funcionamento. Inclui produtos e materiais de consumo necessários. Abrange as unidades interna e externa, quando existentes, conforme o fabricante. Falhas que exijam reparos, substituição de peças ou intervenção no circuito frigorífico serão registradas para autorização no item de manutenção corretiva, que inclui peças e fluido refrigerante por conta da contratada. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde a uma preventiva completa em um aparelho. Previsão de duas intervenções por aparelho em 12 meses, inclusive nos que serão instalados, conforme a data da instalação e o cronograma aprovado.

Lote 3: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO PRE. DE AR- CONDI SPLIT 30MILBTU/HMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE **** BTU/h. Descrição complementar: Limpeza e higienização dos filtros, serpentinas, bandejas, carenagens e componentes acessíveis; limpeza e desobstrução da drenagem; inspeção das fixações, conexões elétricas, isolamento e conservação; verificação de ruídos, vibrações, comandos e indícios de vazamento; ajustes de rotina e testes de funcionamento. Inclui produtos e materiais de consumo necessários. Abrange as unidades interna e externa, quando existentes, conforme o fabricante. Falhas que exijam reparos, substituição de peças ou intervenção no circuito frigorífico serão registradas para autorização no item de manutenção corretiva, que inclui peças e fluido refrigerante por conta da contratada. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde a uma preventiva completa em um aparelho. Previsão de duas intervenções por aparelho em 12 meses, inclusive nos que serão instalados, conforme a data da instalação e o cronograma aprovado.

Lote 4: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO PRE. DE AR- CONDI JANELA 30MILBTU/HMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO JANELA DE **** BTU/h. Descrição complementar: Limpeza e higienização dos filtros, serpentinas, bandejas, carenagens e componentes acessíveis; limpeza e desobstrução da drenagem; inspeção das fixações, conexões elétricas, isolamento e conservação; verificação de ruídos, vibrações, comandos e indícios de vazamento; ajustes de rotina e testes de funcionamento. Inclui produtos e materiais de consumo necessários. Abrange as unidades interna e externa, quando existentes, conforme o fabricante. Falhas que exijam reparos, substituição de peças ou intervenção no circuito frigorífico serão registradas para autorização no item de manutenção corretiva, que inclui peças e fluido refrigerante por conta da contratada. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde a uma preventiva completa em um aparelho. Previsão de duas intervenções por aparelho em 12 meses, inclusive nos que serão instalados, conforme a data da instalação e o cronograma aprovado.

Lote 5: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO PRE. AR- CONDI. PISO- TETO60MILBTU/HMANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO- TETO DE **** BTU/h. Descrição complementar: Limpeza e higienização dos filtros, serpentinas, bandejas, carenagens e componentes acessíveis; limpeza e desobstrução da drenagem; inspeção das fixações, conexões elétricas, isolamento e conservação; verificação de ruídos, vibrações, comandos e indícios de vazamento; ajustes de rotina e testes de funcionamento. Inclui produtos e materiais de consumo necessários. Abrange as unidades interna e externa, quando existentes, conforme o fabricante. Falhas que exijam reparos, substituição de peças ou intervenção no circuito frigorífico serão registradas para autorização no item de manutenção corretiva, que inclui peças e fluido refrigerante por conta da contratada. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde a uma preventiva completa em um aparelho. Previsão de duas intervenções por aparelho em 12 meses, inclusive nos que serão instalados, conforme a data da instalação e o cronograma aprovado.

Lote 6: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO CORRETIVA AR- CONDI. SPLIT9MILBTU/HMANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE **** BTU/h, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FLUIDO REFRIGERANTE. Descrição complementar: Diagnóstico e reparo completo das falhas autorizadas, com desmontagem, remontagem, ajustes e fornecimento e substituição de todas as peças e componentes necessários, novos e compatíveis com o equipamento e com as especificações do fabricante, incluindo compressor, placas eletrônicas, motores, capacitores, sensores, relés, contatores, válvulas, conexões e serpentinas, quando necessários ao reparo. Inclui identificação e correção de vazamentos, testes de estanqueidade, evacuação e fornecimento e carga ou complementação do fluido refrigerante adequado, somente quando tecnicamente necessários, sem liberação deliberada na atmosfera. Todas as peças, materiais e fluido refrigerante serão custeados pela contratada e integrarão o preço unitário, sem aquisição separada pelo Município. A contratada apresentará diagnóstico e relação das peças para autorização prévia; eventual inviabilidade técnica ou econômica será submetida à fiscalização antes do reparo. Não inclui substituição do aparelho inteiro. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde ao reparo autorizado e concluído em um aparelho, com testes finais, independentemente da quantidade de componentes substituídos. Diagnóstico isolado não gera pagamento. Inclui retirada, transporte, reinstalação e retornos necessários ao mesmo reparo, quando cabíveis. Correção de defeito do serviço ou de peça fornecida, coberta pela garantia, não consome nova unidad

Lote 7: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO CORRETIVA AR- CONDI SPLIT12MILBTU/HMANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE **** BTU/h, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FLUIDO REFRIGERANTE. Descrição complementar: Diagnóstico e reparo completo das falhas autorizadas, com desmontagem, remontagem, ajustes e fornecimento e substituição de todas as peças e componentes necessários, novos e compatíveis com o equipamento e com as especificações do fabricante, incluindo compressor, placas eletrônicas, motores, capacitores, sensores, relés, contatores, válvulas, conexões e serpentinas, quando necessários ao reparo. Inclui identificação e correção de vazamentos, testes de estanqueidade, evacuação e fornecimento e carga ou complementação do fluido refrigerante adequado, somente quando tecnicamente necessários, sem liberação deliberada na atmosfera. Todas as peças, materiais e fluido refrigerante serão custeados pela contratada e integrarão o preço unitário, sem aquisição separada pelo Município. A contratada apresentará diagnóstico e relação das peças para autorização prévia; eventual inviabilidade técnica ou econômica será submetida à fiscalização antes do reparo. Não inclui substituição do aparelho inteiro. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde ao reparo autorizado e concluído em um aparelho, com testes finais, independentemente da quantidade de componentes substituídos. Diagnóstico isolado não gera pagamento. Inclui retirada, transporte, reinstalação e retornos necessários ao mesmo reparo, quando cabíveis. Correção de defeito do serviço ou de peça fornecida, coberta pela garantia, não consome nova unida

Lote 8: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO CORRETIVA AR- CONDI SPLIT30MILBTU/HMANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE **** BTU/h, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FLUIDO REFRIGERANTE. Descrição complementar: Diagnóstico e reparo completo das falhas autorizadas, com desmontagem, remontagem, ajustes e fornecimento e substituição de todas as peças e componentes necessários, novos e compatíveis com o equipamento e com as especificações do fabricante, incluindo compressor, placas eletrônicas, motores, capacitores, sensores, relés, contatores, válvulas, conexões e serpentinas, quando necessários ao reparo. Inclui identificação e correção de vazamentos, testes de estanqueidade, evacuação e fornecimento e carga ou complementação do fluido refrigerante adequado, somente quando tecnicamente necessários, sem liberação deliberada na atmosfera. Todas as peças, materiais e fluido refrigerante serão custeados pela contratada e integrarão o preço unitário, sem aquisição separada pelo Município. A contratada apresentará diagnóstico e relação das peças para autorização prévia; eventual inviabilidade técnica ou econômica será submetida à fiscalização antes do reparo. Não inclui substituição do aparelho inteiro. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde ao reparo autorizado e concluído em um aparelho, com testes finais, independentemente da quantidade de componentes substituídos. Diagnóstico isolado não gera pagamento. Inclui retirada, transporte, reinstalação e retornos necessários ao mesmo reparo, quando cabíveis. Correção de defeito do serviço ou de peça fornecida, coberta pela garantia, não consome nova unida

Lote 9: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO CORRETIVA AR- COND JANELA30MILBTU/HMANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO JANELA DE **** BTU/h, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FLUIDO REFRIGERANTE. Descrição complementar: Diagnóstico e reparo completo das falhas autorizadas, com desmontagem, remontagem, ajustes e fornecimento e substituição de todas as peças e componentes necessários, novos e compatíveis com o equipamento e com as especificações do fabricante, incluindo compressor, placas eletrônicas, motores, capacitores, sensores, relés, contatores, válvulas, conexões e serpentinas, quando necessários ao reparo. Inclui identificação e correção de vazamentos, testes de estanqueidade, evacuação e fornecimento e carga ou complementação do fluido refrigerante adequado, somente quando tecnicamente necessários, sem liberação deliberada na atmosfera. Todas as peças, materiais e fluido refrigerante serão custeados pela contratada e integrarão o preço unitário, sem aquisição separada pelo Município. A contratada apresentará diagnóstico e relação das peças para autorização prévia; eventual inviabilidade técnica ou econômica será submetida à fiscalização antes do reparo. Não inclui substituição do aparelho inteiro. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde ao reparo autorizado e concluído em um aparelho, com testes finais, independentemente da quantidade de componentes substituídos. Diagnóstico isolado não gera pagamento. Inclui retirada, transporte, reinstalação e retornos necessários ao mesmo reparo, quando cabíveis. Correção de defeito do serviço ou de peça fornecida, coberta pela garantia, não consome nova unid

Lote 10: R$ ****,00 - MANUTENÇÃO CORRETIVA AR- COND PISO- TETO60MILMANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO- TETO DE **** BTU/h, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FLUIDO REFRIGERANTE. Descrição complementar: Diagnóstico e reparo completo das falhas autorizadas, com desmontagem, remontagem, ajustes e fornecimento e substituição de todas as peças e componentes necessários, novos e compatíveis com o equipamento e com as especificações do fabricante, incluindo compressor, placas eletrônicas, motores, capacitores, sensores, relés, contatores, válvulas, conexões e serpentinas, quando necessários ao reparo. Inclui identificação e correção de vazamentos, testes de estanqueidade, evacuação e fornecimento e carga ou complementação do fluido refrigerante adequado, somente quando tecnicamente necessários, sem liberação deliberada na atmosfera. Todas as peças, materiais e fluido refrigerante serão custeados pela contratada e integrarão o preço unitário, sem aquisição separada pelo Município. A contratada apresentará diagnóstico e relação das peças para autorização prévia; eventual inviabilidade técnica ou econômica será submetida à fiscalização antes do reparo. Não inclui substituição do aparelho inteiro. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde ao reparo autorizado e concluído em um aparelho, com testes finais, independentemente da quantidade de componentes substituídos. Diagnóstico isolado não gera pagamento. Inclui retirada, transporte, reinstalação e retornos necessários ao mesmo reparo, quando cabíveis. Correção de defeito do serviço ou de peça fornecida, coberta pela garantia, não consome n

Lote 11: R$ ****,00 - INSTALAÇÃO COMPLETA AR- COND SPLIT 9MIL BTU/HINSTALAÇÃO COMPLETA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT DE **** BTU/h, COM ATÉ 5 METROS DE INTERLIGAÇÃO. Descrição complementar: Instalação das unidades interna e externa do aparelho fornecido pelo Município, com suportes, fixadores e acessórios; até 5 metros de percurso de interligação, compreendendo o conjunto de tubulações de cobre, isolamento térmico e cabos dimensionados conforme o fabricante; canaleta simples e eletroduto de PVC antichama de 3/4 polegada nos trechos elétricos, desde que tecnicamente compatível, com conexões e fixadores; até 5 metros de drenagem por gravidade. Inclui perfurações usuais não estruturais, vedação, acabamento dos pontos afetados, conexão ao ponto elétrico adequado disponibilizado pelo Município na tensão nominal do equipamento, testes de estanqueidade, evacuação, fornecimento e complementação de fluido refrigerante quando exigidos pelo fabricante, testes de funcionamento e drenagem, limpeza e retirada dos resíduos. Todos os materiais, acessórios e fluido refrigerante necessários ao escopo são de responsabilidade da contratada. Não inclui fornecimento do aparelho, novo circuito a partir do quadro, alterações do quadro elétrico, intervenções estruturais ou bomba de dreno. O percurso observará os limites do fabricante, sem obrigação de utilizar integralmente os 5 metros. Local que exija extensão superior ou serviço fora do escopo deverá ser comunicado antes da execução; não há item de metro adicional. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde a uma instalação completa e aceita.

Lote 12: R$ ****,00 - INSTALAÇÃO COMPLETA AR- COND JANELA30MILBTU/HINSTALAÇÃO COMPLETA DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO JANELA DE **** BTU/h. Descrição complementar: Instalação de aparelho tipo janela fornecido pelo Município, em abertura existente ou previamente preparada, compatível com as dimensões e condições de ventilação exigidas pelo fabricante. Inclui fornecimento e montagem de suporte adequado à carga, fixadores, elementos antivibração, vedação e acabamento periférico, posicionamento e nivelamento conforme o fabricante, solução de escoamento da água conforme o modelo e, quando necessária, drenagem por gravidade de até 5 metros. Inclui conexão ao ponto elétrico adequado disponibilizado pelo Município na tensão nominal do aparelho, com até 5 metros de cabos e proteção em canaleta simples e eletroduto de PVC antichama de 3/4 polegada, desde que tecnicamente compatível, dimensionados conforme o fabricante. Inclui testes de funcionamento, limpeza, retirada dos resíduos e todos os materiais e acessórios do escopo. O aparelho de janela possui circuito frigorífico integrado e não exige tubulação de interligação entre unidades; eventual intervenção necessária nesse circuito deverá ser previamente autorizada e preservar a garantia, com peças e fluido refrigerante por conta da contratada, sem cobrança adicional. Não inclui fornecimento do aparelho, abertura ou ampliação de vão em alvenaria, intervenção estrutural, novo circuito a partir do quadro, alterações do quadro elétrico ou bomba de dreno. Atendimento aos equipamentos atuais e aos que venham a ser incorporados, de diferentes marcas, desde que enquadrados no tipo e na capacidade deste item e respeitado o quantitativo contratado. Execução mediante ordem de serviço, por profissional habilitado, com registro dos trabalhos e aceite da fiscalização. Inclui deslocamentos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção, transporte, tributos e demais despesas, sem cobranças adicionais. Cada unidade corresponde a uma instalação completa e aceita.

BRASIL | RJ | SÃO PEDRO DA ALDEIA Cidade Média

Ministério Da Defesa/Comando Da Marinha/Depósito Naval De São Pedro Da Aldeia (Uasg: 791181)

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de substituição de 02 ( dois) painéis estruturais de cobertura lateral do hangar do Esquadrão de Esclarecimento e Ataque ( EsqdHA- 1)

Execução de obra de substituição de 02 painéis estruturais de cobertura lateral do hangar do Esquadrão de Esclarecimento e Ataque ( EsqdHA- 1) da Marinha do Brasil, na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia/RJ Montagem de painel de perfil em alumínio, desmontagem de painel de perfil metálico, retelhamento de telha de alumínio, pintura com tinta alquídica de fundo e acabamento esmalte sintético grafite, remoção de cobertura em telhas de alumínio com reaproveitamento, equipe técnica, lixamento manual em superfícies metálicas, mobilização e desmobilização de canteiro, barracão de obra, projeto executivo de estruturas metálicas, placa de obra, retirada de entulho, limpeza final, locação de andaime metálico, montagem e desmontagem de andaime, ART de obra e fiscalização

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço Engenharia Serviço Engenharia

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Diário

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

Diário

BRASIL

Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Na Bahia

controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( art 17- B da Lei n 6. 938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 ( vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal- CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe

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