A Polícia Federal está contratando empresa para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas (desratização, descupinização e dedetização). O contrato terá vigência de 60 dias a partir da emissão da nota de empenho. Os serviços serão executados até o dia 17/04/2026, no endereço SAIS Quadra 7 Lote 23 SN, Estr. St. Policial Militar Sul, DF, ****, no horário das 08h às 17h. Não será admitida subcontratação e não haverá exigência de garantia contratual. Não há necessidade de avaliação prévia do local. O critério de julgamento é contratação direta por valor inferior a R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as exigências de habilitação, qualificação técnica e operacional, bem como as infrações e sanções administrativas aplicáveis.
O serviço deverá ser executado até o dia 17/04/2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: ii para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 00 cinquenta mil reais, no caso de outros serviços e compras.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00.
