A Câmara Municipal de Lorena realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para reforma do telhado da área central do prédio. O valor estimado é de R$ ****,08. O período de propostas será de 14/05/2026 a 20/05/2026, com a sessão de lances em 21/05/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 30 minutos para envio de documentos. Não há exigência de garantia da contratação nem de amostras. A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. O prazo para execução do projeto é de até 30 dias corridos, e o suporte à fiscalização será sob demanda.
O prazo para execução do item 01 (elaboração de projeto básico e projeto executivo) é de até 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O item 02 (suporte à fiscalização) será prestado sob demanda, durante a execução da obra.
O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos, contados da liquidação da nota fiscal. A Câmara Municipal de Lorena se responsabiliza apenas pelos valores correspondentes aos serviços efetivamente executados.
Não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá após o encerramento da fase de lances, com prazo de 30 minutos para inserção dos documentos de habilitação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A realização de vistoria prévia no local de execução é facultativa, porém recomendada, com a finalidade de conhecimento das condições e peculiaridades do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório da dispensa eletrônica e seus anexos, que serão dirigidos em até 1 dia antes da sessão.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.
