Licitações de Projeto Muro Arrimo

O prazo de entrega do serviço deverá ser fornecido de acordo com a necessidade, durante o período de sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão de ordem de serviço, exarada por escrito pelo setor de compras, visada pela secretaria de obras, habitação e urbanismo de Picos/PI. o prazo de entrega do serviço da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade, durante o período de sua vigência e nas condições deste edital

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º da Lei 14. 133/21, à escolha do licitante. o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação

O critério de julgamento será o de menor preço global. o tipo menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

Em caso de atraso injustificado, sujeitar-se-á à multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total, poderá ser aplicada advertência, multa de até 10%, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na prestação do serviço, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho

A não realização de visita técnica não constituirá motivo para inabilitação do licitante, sendo que neste caso, com a simples apresentação dos envelopes resultantes da participação nesta licitação, pressupõe-se que o mesmo tem pleno conhecimento do local e condições que serão executados os serviços. a não realização de visita técnica não constituirá motivo para inabilitação do licitante

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. as impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas

A não apresentação da documentação exigida no prazo determinado, a falsidade na documentação, o não cumprimento das exigências do edital, ou a falha ou fraude no processo licitatório podem levar à desclassificação ou impedimento de contratar com a administração pública. sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,81 (quinhentos e catorze mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). o valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,81

O prazo de execução do contrato será de 06 meses. o prazo de execu��o do contrato, ser� de 06 seis meses.

O pagamento será efetivado após a aprovação da medição, entre o 20º e 30º dia do fornecimento da nota fiscal eletrônica, com a comprovação de regularidade fiscal. o pagamento ser� efetivado somente ap�s a aprova��o da media��o, e ocorrer� entre o 20o vig�simo dia e o 30o trig�simo dia do fornecimento � prefeitura municipal de venda nova do imigrante de nota fiscal eletr�nica

A proposta comercial definitiva deverá indicar a modalidade de garantia contratual, conforme art. 96, 1º da lei 14. 133/2021. indica��o da modalidade de garantia contratual, conforme art. 96, 1o da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio de menor pre�o.

Os interessados deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, possuir chave de identificação e senha do sistema provedor, e estarão impedidos de participar aqueles que se enquadrem em situações específicas como penalidades, falência, etc. poder�o participar deste certame os interessados que atenderem � todas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos, e que sejam possuidores de chaves de identifica��o e senha fornecidas para acesso ao sistema provedor.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 e 162 da Lei Federal nº ****/2021. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 e art. 162 da lei federal no **** de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es

Recomenda-se a realização de visita técnica aos locais dos projetos até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública. O agendamento deve ser feito com o fiscal responsável. ecomendase �s empresas interessadas em participar da presente licita��o que seja realizada visita t�cnica nos locais que receber�o os projetos elaborados

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do portal de compras públicas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer se as propostas não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que: **** contiverem v�cios insan�veis **** n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital **** apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o

O prazo de execução das obras de contenção de encostas no Lote 1 (Bom Jardim) é de 12 meses contados da assinatura da ordem de serviços. Para o Lote 2 (Esperança), o prazo de execução é de 18 meses contados da assinatura da ordem de serviços. o prazo de execu��o de obras de conten��o de encostas na rua francisca const�ncio no bairro bom jardim no munic�pio de ipatinga ser� de 12 meses contados daassinatura da ordem de servi�os.

O pagamento será efetuado ao licitante do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no instrumento contratual. efetuar o pagamento ao licitante do valor correspondente � execu��o do objeto, noprazo, forma e condi��es estabelecidos no presente instrumento

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote, aferido de forma global. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por lote, aferido de forma global

A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico. ecebimento dos documentos de habilita��o: apenas da licitante vencedora, mediante convoca��o em meio eletr�nico.

A licitante vencedora deverá cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. a licitante vencedora deve cumprir todas as obriga��es constantes no edital, seusanexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesasdecorrentes da boa e perfeita execu��o do objeto

Os licitantes têm a faculdade de visitar o local dos serviços durante todo o período de publicação do edital. O agendamento deve ser feito previamente junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas. os licitantes ter�o a faculdade durante todo o per�odo de publica��o do edital devisitar o local dos servi�os a fim de constatar as condi�es de execu��o e peculiaridadesinerentes � natureza dos trabalhos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A licitante será desclassificada se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: 13. 4. 5. 1. contenha v�cios **** obede�a �s especifica��es t�cnicas previstas neste edital