Licitações de Servicos Trator Esteira

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início dos serviços, o que ocorrer por último, salvo prazo diverso devidamente justificado e previamente autorizado pela administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, ficando condicionadas à apresentação das guias de recolhimento dos tributos trabalhistas.

A contratada deverá garantir que todos as máquinas pesadas e equipamentos disponibilizados permaneçam em perfeitas condições de funcionamento e segurança durante toda a vigência contratual, responsabilizandose integralmente pela manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, fornecimento de insumos, mão de obra técnica e demais providências necessárias à continuidade dos serviços.

O critério de julgamento, será o menor preço por item, aferido pela maior oferta de desconto sobre tabela de preços praticados pela sicrogo, quando da execução dos serviços objeto deste certame.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis da notificação, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a administração.

Qualquer licitante é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 quinze milhões duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início dos serviços, o que ocorrer por último, salvo prazo diverso devidamente justificado e previamente autorizado pela administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, ficando condicionadas à apresentação das guias de recolhimento dos tributos trabalhistas.

A contratada deverá garantir que todos as máquinas pesadas e equipamentos disponibilizados permaneçam em perfeitas condições de funcionamento e segurança durante toda a vigência contratual, responsabilizandose integralmente pela manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, fornecimento de insumos, mão de obra técnica e demais providências necessárias à continuidade dos serviços.

O critério de julgamento, será o menor preço por item, aferido pela maior oferta de desconto sobre tabela de preços praticados pela sicrogo, quando da execução dos serviços objeto deste certame.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantidos o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 05 cinco dias úteis da notificação, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a administração.

Qualquer licitante é parte legítima para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 quinze milhões duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos.

O serviço solicitado deve ser fornecido em até 02 dois dias, contados a partir da entrega da ordem de serviço, sempre que solicitado pelas unidades vinculadas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito mil, novecentos e noventa e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima no item 1. 1. deste termo de referência.

O prazo de entrega dos serviços será de 60 meses, conforme especificado na minuta contratual.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias uteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar seguro garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica para conhecimento pleno do local de execução da obra ao licitante é de caráter facultativo.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 24 quatorze milhões oitenta mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos.