Licitações de Servicos Trator Esteira

O critério de julgamento é o de menor preço global para o presente procedimento licitatório.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,66.

O prazo para a execução dos serviços será em conformidade com a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O contrato vigorará por 06 seis meses a contar de sua assinatura.

O pagamento das horas de máquina e caminhão será realizado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços mediante apresentação da planilha de horas e acompanhada da respectiva nota fiscal, com vistas do fiscal do contrato.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço conforme art. 33, inciso I da lei federal no 14. 133/2021 e especificamente para este processo será adotado menor preço por unitário.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a serem exigidos a título de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica.

A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,46 setenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos.

O contrato vigorará por 06 meses a contar de sua assinatura, em consonância com a vigência do primeiro termo aditivo ao convênio no 230/2025. o contrato vigorará por 06 seis meses a contar de sua assinatura, em consonância com a vigência do primeiro termo aditivo ao convênio no ****.

O pagamento das horas de máquina e caminhão será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços mediante apresentação da planilha de horas e acompanhada da respectiva nota fiscal, com vistas do fiscal do contrato. o pagamento das horas de m�quina e caminh�o ser�o realizadas em at� 30 trinta dias ap�s a execu��o dos servi�os mediante apresenta��o da planilha de horas e acompanhada da respectiva nota fiscal, com vistas do fiscal do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica. a habilita��o ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos, conforme itens a seguir.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 22. 1 deste edital as seguintes san�es, de acordo com o art. 156, 1o, da lei federal no ****.

O prazo para apresentação de impugnação ao edital é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. caso haja interesse na apresenta��o de esclarecimento e impugna��o ao edital, dever� ser enviado para a pregoeira, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica do certame.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,46. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 46 setenta e cinco miltrezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos.

O prazo de início da execução dos serviços é de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Em situações excepcionais, emergenciais ou calamitosas, o objeto deverá iniciar-se em até 2 (dois) dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo será reduzido à metade no caso de contratações decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 75 da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 10% a 25% do valor do instrumento contratual licitado, dependendo da infração.

Os interessados poderão, facultativamente, realizar vistoria prévia nos locais de execução do objeto, até o dia anterior à data prevista para a abertura da licitação, através do agendamento pelo telefone (12) **** ou pelo e-mail servicosmunicipais@lorena. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico ou ao e-mail .

A não observância das condições exigidas no cadastro unificado até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.