Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em seguro veicular para frota oficial da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência de Mirante da Serra/RO. O julgamento será por menor preço por lote, com disputa aberta no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,85. O início do recebimento das propostas é em 27/07/2026 e o limite para acolhimento é 05/08/2026 às 09h09min. A abertura da sessão será em 05/08/2026 às 09h01min. O edital pode ser acessado em www. ***. *. * e www. licitanet. com. br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone (69) ****.
A seguradora deverá emitir a apólice no prazo máximo de 15 dias após o recebimento da nota de empenho. emitir a apólice no prazo máximo de 15 quinze dias apó s o recebimento da nota de empenho
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada, acompanhada da apólice. o pagamento ser á efetuado em at é 30 trinta dias, contados da liquida ç ã o da despesa, mediante apresenta ç ã o da nota fiscal devidamente atestada, acompanhada da ap ó lice.
Não haverá exigência de garantia da contratação conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. n ã o haver á exig ê ncia da garantia da contrata ç ã o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit é rio de julgamento adotado ser á o menor pre ç o por lote
Os documentos para habilitação constam no anexo V, item 15, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita ç ã o constam do anexo v item 15.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser ã o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra ç õ es acima descritas as seguintes san ç õ es: advert ê ncia, impedimento de licitar e contratar, declara ç ã o de inidoneidade para licitar e contratar, multa
Não há exigência de amostra. amostra: n ã o
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte leg í tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica ç ã o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at é 3 tr ê s dias ú teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, identificar o fornecedor, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade insanável. ser á desclassificada a proposta vencedora que: contiver v í cios insan á veis; identifique o fornecedor; n ã o obedecer às especifica ç õ es t é cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar pre ç os inexequ í veis ou permanecerem acima do pre ç o m á ximo definido para a contrata ç ã o; n ã o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra ç ã o; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig ê ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan á vel.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. valor estimado: r ****, 85