Licitações de Lancamento Fibra Optica

O critério de julgamento é menor preço, conforme com critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada após a classificação da proposta vencedora, com consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no item 05 do anexo i termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver vícios insanáveis [. . . ] 4. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas [. . . ] 4. 5. 3. não tiverem sua exequibilidade demonstrada [. . . ] 4. 5. 4. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

As entregas e execução do objeto deverão ocorrer no prazo de 10 dez dias após recebimento da nota de autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito na conta corrente dos licitantes, em até 10 dias, contados a partir da execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após o encerramento da fase de julgamento das propostas, no prazo de 1 hora, sob pena de inabilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 24 horas antes da data de abertura da dispensa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo total máximo estimado para a aquisição do objeto ora licitado é de R ****,48.