Licitação na modalidade concorrência pública para construção de quadra esportiva society, regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Início do acolhimento das propostas em 29/06/2026, abertura da sessão e início da disputa em 13/07/2026. Prazo de execução de 90 dias corridos. O edital e seus anexos podem ser consultados no site do TCE-PI (www. ***. *. *) e na plataforma bnc. org. br. A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precederá a apresentação de propostas e lances.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 90 noventa dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. o prazo para execu��o total do objeto do presente edital ser� de 90 noventa dias corridos, a contar da data da ordem de in�cio de execu��o dos servi�os.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es, cujos valores ser�o obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos pre�os unit�rios propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento será por menor preço. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com a verificação prévia da qualificação técnica e da experiência do licitante participante. a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas e lances, em busca da melhor presta��o dos servi�os que comp�em o objeto deste certame.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência junto ao setor de licitação da prefeitura. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante e, quando realizada, dever� ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor p�blico designado para essa finalidade.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. o prazo para apresenta��o de contrarraz�es ser� o mesmo do recurso, 3 tr�s dias �teis, e ter� in�cio imediatamente ao t�rmino do prazo para interpor recurso
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilita��o, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor estimado da licita��o � de r ****, 00 trezentos e noventa mil e cem reais.
