O edital visa a contratação de empresa para construir uma praça de alimentação. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 23 de fevereiro de 2026. A visita técnica é obrigatória, com prazo para agendamento. O prazo de execução da obra é de 8 meses, e o de vigência contratual, 12 meses. A garantia contratual é exigida. O edital também especifica as obrigações do contratado e da contratante, além das penalidades por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo para a execução: 08 oito meses, conforme cronograma físicofinanceiro, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será feito de acordo com as medições ao final de cada etapa do cronograma físicofinanceiro e paga no prazo de até 10 dez dias úteis após a apresentação da respectiva nota fiscal, do comprovante de execução dos serviços e dos documentos indicados na minuta de contrato.
O edital estabelece que o prazo de 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia para a execução da obra que constitui o objeto da presente licitação, optando por uma das modalidades previstas no 1, do art. 96, da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, acrescida de valores em caso de desconto superior a 15 do valor estipulado.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a contratada está sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública.
O edital informa que será necessária a visita técnica no local para maior visualização das obras e serviços a serem executados.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor estimado: r ****, 76 dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e seis reais e setenta e seis centavos.