Concorrência eletrônica para reforma da quadra do Ruy Charles em Rancharia/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de contratação: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ ****,67. Prazo de entrega: 90 dias. Vigência do contrato: 6 meses. Visita técnica facultativa, com agendamento pelo telefone 018 **** e habilitação devem ser anexadas no portal até 22/10/2026 às 17h. Sessão pública em 23/10/2026 às 09h. Garantia contratual de 5% e garantia da obra de 5 anos. Pagamento em até 30 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a entrega do objeto é de 90 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. Trecho: o prazo máximo para a entrega do objeto, fornecimento mais a instalação será de 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
A adjudicatária deverá oferecer garantia contratual de 5% do valor, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A obra terá garantia de qualidade mínima de 5 anos. Trecho: o montante de 5 cinco por cento do valor e garantia de qualidade mínima de 5 cinco anos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A documentação de habilitação deverá ser anexada no ato de cadastramento da proposta, antes da abertura da sessão pública. Inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a documentação de habilitação deverá ser anexada no ato de cadastramento da proposta.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. Deve ser agendada com antecedência mínima de 3 dias úteis pelo telefone 018 3265-9200. Trecho: É facultativa a realização da visita técnica no local da obra.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, formalizando o pedido no email licitacao@rancharia. sp. gov. br. Trecho: devendo formalizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. A não apresentação da documentação de habilitação ou o não envio da proposta adequada ao último lance também geram desclassificação. Trecho: poderão ser consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor estimado da obra é de R$ ****,67. Trecho: a obra está estimada em r ****, 67 cento e trinta e dois mil, cento e trinta e cinco reais, sessenta e sete centavos.
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