Licitações de Area Lazer

O prazo de execução da obra é de 240 dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,46.

O prazo de entrega está de acordo com o especificado no termo de referência, anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo de entrega está de acordo com o especificado no termo de referência, anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê um prazo de concessão de 60 meses para o uso dos espaços.

O pagamento será efetuado mensalmente, através de boleto bancário disponibilizado pela Secretaria Municipal de Fazenda de Cachoeira do Sul, até o 10º dia útil do mês subsequente à utilização.

O critério de julgamento da disputa será o maior lance.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, com prazo de até 48 horas para envio de documentos complementares.

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação exigida ou apresentar declaração falsa, sujeitando-se a multas e impedimento de licitar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnação ao edital é até 08/04/2026.

O valor mínimo do lance estimado para a concessão é de R$ ****,33.

O edital prevê que as entregas dos produtos deverão ocorrer em até 10 dias contados a partir da data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento de cada fornecimento de produtos será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias do mês subsequente, contados da entrega dos produtos, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço, de acordo com o especificado no anexo i.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentos como registro comercial ou ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação econômica financeira.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Conforme previsto no art. 164 da lei federal n ****, até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,96.