Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para centralização, processamento e pagamento da folha salarial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O objeto visa garantir a continuidade, segurança e regularidade do processamento e liquidação financeira da folha de pagamento. O critério de julgamento é o menor preço por item que resulte na maior oferta. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de julho de 2026, às 13:30 (horário de Brasília), no site Compras. gov. br. O edital e anexos estão disponíveis no sistema Compras. gov. br ou no site do TJTO. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. A proposta terá validade de 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,57.
O prazo total para início da execução oficial dos serviços é de até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato.
Não haverá desembolso financeiro por parte do TJTO. A licitante vencedora realizará o pagamento ao TJTO do valor da outorga/contrapartida financeira em parcela única, em até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item que resulte na maior oferta.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira.
As sanções previstas no caput do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas, incluindo multas por atraso na execução ou pagamento da outorga.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca do ato convocatório.
A desclassificação da proposta pode ocorrer se as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com o edital ou se contiver valores simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,57.
