O objeto da licitação é o registro de preço para futura aquisição de livros didáticos de língua portuguesa e matemática para estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A abertura da sessão de disputa de preços será em 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Os licitantes devem estar com credenciamento regular no BNC. O envio da proposta e dos documentos de habilitação ocorrerão por meio de chave de acesso e senha. O licitante vencedor deverá enviar os documentos complementares de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias após a emissão da autorização de fornecimento.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.
O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante vencedor deverá estar com os documentos de habilitação previamente cadastrados anexados no sistema, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
As empresas licitantes deverão manter consigo exemplares de cada item que compõe o referido lote, uma vez que caso julgue necessário, para fins de comprovação do cumprimento do objeto, o pregoeiro poderá solicitar a apresentação das amostras físicas para serem analisadas pela comissão avaliadora, caso entenda ser pertinente.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A estimativa é que o valor total da prestação de serviços seja de R$ ****,00 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil e cinquenta e um reais).