Licitações de Livro Literatura

A contratada terá o prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, pedido de compra ou instrumento equivalente. A contratada terá o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, pedido de compra ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado conforme especificado no anexo I - Termo de Referência. O município não aceitará boletos como documento de cobrança. o pagamento ser� efetuado conforme especificado no anexo i termo de **** o munic�pio n�o aceitar� boletos como documento de cobran�a.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor unitário. o crit�rio de julgamento das propostas da presente licita��o ser� o de menor valor unit�rio, nos termos do artigo 33, inciso i, da lei de no ****.

Para habilitação, os interessados devem comprovar o exercício de atividade econômica pertinente ao objeto, satisfazer as condições do edital, ser detentor de senha para a sessão eletrônica e ter credenciado seus representantes. poder�o participar do presente certame os interessados que preencham os seguintes requisitos: 5. 1. 1 exer�am atividade econ�mica que se enquadre nos crit�rios de atividade pertinente ao objeto da presentecontrata��o5. 1. 2 satisfa�am as condi�es exigidas no presente edital e anexos

A recusa injustificada da licitante vencedora em retirar e devolver o termo de contrato assinado implicará em multa de 20% sobre o valor total da proposta. Outras sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada da licitante vencedora em retirar e devolver devidamente assinado o termo decontrato importar� em multa de 20 sobre o valor total constante da proposta.

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, se o preço for baseado exclusivamente em propostas de outras licitantes, se apresentada por licitante impedida, se o preço for simbólico ou zero, ou se o preço for inexequível. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste editalb que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantesc apresentadas por licitante impedida de participar, nos termos do item 2. 2 deste edital. d apresentar pre�o s simb�lico s ou de valor es zeroe se o pre�o for inexequ�vel.

O valor médio estimado é de R$ ****,00. valor m�dio: r ****, 00 cento e quarenta e tr�s mil, trezentos e vinte reais.

A entrega do objeto contratado deverá ser feita em 30 dias, após a solicitação de fornecimento, que se dará via email, na secretaria de educação.

O pagamento será efetuado, mensalmente, até o 10º dia útil após a liquidação, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo recebedor, e relatório.

As empresas licitantes ficam dispensadas de apresentarem garantia das propostas.

O julgamento da licitação será dividido em duas etapas: proposta de preços e habilitação, e obedecerá ao critério do menor preço por lote.

Conforme o art. 63, II da Lei nº 14. 133/2021, somente serão exigidos os documentos de habilitação da empresa licitante vencedora, sendo que o prazo máximo para a entrega dos documentos de habilitação da vencedora se dará no máximo 2 horas após declarada a melhor proposta.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas que não atendam às exigências do ato convocatório serão desclassificadas.

O prazo de entrega será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo iii folha de dados cgl 16. 4. a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de in�cio.

As condições para pagamento são as previstas no anexo iii folha de dados cgl 17. 1. o pagamento dever� ser efetuado no prazo e nas condi�es estabelecidos no anexo iii folha de dados cgl 17. 1 mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� contero detalhamento do fornecimento executado.

A garantia será prestada conforme disposto no anexo iii folha de dados cgl 21. 1. caso n�o seja observado o prazo fixado para apresenta��o da garantia, aplicarse� o disposto no subitem ****.

O critério de julgamento será conforme o anexo iii folha de dados cgl 10. 3. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iii folha de dados cgl 10. 3.

O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 horas. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. s�o exigidos os documentos de habilita��o abaixo discriminados.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplica��o de quaisquer das penalidades aqui previstas realizarse� em processo administrativo, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações implicará a imediata desclassificação do licitante. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediatadesclassifica��o do licitante que o tiver apresentado, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00

sendo esse de r ****, 61 mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos.