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Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência ( Anexo I).
Serviços de qualificação e formação continuada em escuta especializada Serviço de qualificação e formação continuada em escuta especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de protocolo e fluxo da escuta especializada, conforme resolução cmdca no 015/2026.
AI helper
Contratação de PJ especializada para serviços de qualificação e formação continuada em escuta especializada. A execução deve ser presencial nos espaços físicos do município. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de recebimento de propostas é até **** proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A execução é por escopo, com início e fim predeterminados.
A entrega do serviço deve ser feita presencialmente nos espaços físicos disponibilizados pelo município de Porto Belo, conforme indicado pela Secretaria de Assistência Social CMDCA.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente pela empresa vencedora do item/lote, no prazo de até 2 horas após o encerramento da etapa de lances.
O descumprimento pode acarretar multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, além de advertência e impedimento de contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se não atender a alguma exigência constante deste edital ou contiver vícios insanáveis.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de qualificacao e formacao continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organizacao, execucao e sistematizacao de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolucao CMDCA no 015/2026, no Municipio de Porto Belo/SC conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia ( Anexo I). - SERVIcO DE QUALIFICAcaO E FORMAcaO CONTINUADA EM ESCUTA ESPECIALIZADA
Serviços de identificação e tratativas junto a proprietários para viabilização da celebração de escrituras e respectivo registro no cartório - RGI, com vistas à liberação da faixa de dutos e áreas integrantes do Oleoduto Barueri- Pilões - OBAPI.
Serviços de identificação e tratativas junto a proprietários para viabilização da celebração de escrituras e respectivo registro no cartório - RGI, com vistas à liberação da faixa de dutos e áreas integrantes do oleoduto Barueri- Pilões - OBAPI. Serviços de identificação e tratativas junto a proprietários para viabilização da celebração de escrituras e respectivo registro no cartório RGI, com vistas à liberação da faixa de dutos e áreas integrantes do oleoduto Barueri- Pilões OBAPI, incluindo assistência técnica pericial e atividades de comunicação e responsabilidade social.
AI helper
A licitação visa contratar serviços de identificação e tratativas junto a proprietários para viabilizar escrituras e registro no cartório RGI, liberando a faixa de dutos do oleoduto Barueri-Pilões OBAPI. A proposta deve ter validade mínima de 5 dias. O critério de julgamento é o menor preço. Dúvidas devem ser encaminhadas até 22/07/2026 pelo portal Petronect. Não há visita técnica prevista.
O critério de julgamento é o menor preço por total.
Para participar, empresas brasileiras ou estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil devem atender a todas as exigências do documento.
A não apresentação das declarações ou declaração em desconformidade acarretará a exclusão do proponente.
Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do presente edital e seus adendos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.
A falta de qualquer documento solicitado ou apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações pode implicar a desclassificação.
Contratação de empresa especializada para alocação de profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social
Contratação de empresa especializada para alocação de profissionais das áreas de psicologia e serviço social Grupo 1: Contratação de empresa para alocação de profissionais das áreas de psicologia e serviço social. Inclui profissional psicólogo ( 6h diárias, segunda a sexta- feira) e profissional assistente social ( 6h diárias, segunda a sexta- feira) por 12 meses.
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Contratação de empresa para alocação de psicólogos e assistentes sociais para atuar em CPMA's. O contrato tem vigência de 12 meses, prorrogável por até 10 meses. A empresa contratada não poderá subcontratar. A garantia da contratação é exigida. A execução é presencial nas CPMA's indicadas. O pagamento segue a execução contratual. A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.
Ser exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
menor preço por grupo
A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
A empresa contratada sujeitar-se-á às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e demais penalidades cabíveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não prestação da garantia equivale à recusa injustificada de formalização da contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida e sujeitando o fornecedor vencedor às sanções previstas nas normas pertinentes.
Contratação de serviços de consultoria, assessoria, orientação e apoio técnico à gestão da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ( SUAS), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Poço de José de Moura/PB
AI helper
Contratação direta de serviços de consultoria, assessoria, orientação e apoio técnico para a gestão da política municipal de assistência social. As propostas devem ser recebidas até as 13h00 do dia 21 de setembro de 2026, no endereço ou e-mail fornecidos. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados legalmente admitidos.
Restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados legalmente admitidos.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de consultoria, assessoria, orientação e apoio técnico à gestão da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ( SUAS), compreendendo apoio ao planejamento, à organização, ao acompanhamento e ao monitoramento das ações socioassistenciais, bem como orientação quanto aos instrumentos de gestão, sistemas oficiais, aplicação de recursos e prestação de contas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço de José de Moura/PB.
BRASIL | CE | PARAIPABA Cidade Pequena
Municipio De Paraipaba - Paraipaba
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em controle interno destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Paraipaba/CE.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços técnicos de assessoria e consultoria em controle interno destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Paraipaba/CE
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