Licitações de Consultoria Assistencia Social

A licitação será julgada por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é R$ ****,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).

A licitação será julgada por menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada da comprovação da execução e do aceite do fiscal do contrato. O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 20 dias, contados da data do aceite do documento fiscal. o pagamento será efetuado após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada da comprovação da execução e do aceite do fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação. os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação

O atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias, e 1% ao dia após 15 dias, limitado a 30 dias. o atraso injustificado na entrega dos materiais, sem prejuA­zo do disposto no item 8. 1, sujeitará a contratadadetentora A  multa de mora

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis

Os serviços serão executados no município de São Domingos-SC, em local ou locais a serem definidos pela administração municipal, de acordo com a programação estabelecida em conjunto com a contratada. Para o item 02, os grupos de capacitação ocorrerão em datas específicas em agosto de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A empresa fornecedora deverá apresentar todos os documentos exigidos para habilitação e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, conforme legislação aplicável.

O município reserva-se o direito de revogar a licitação da empresa, sem ônus, caso ocorra descumprimento das condições estabelecidas ou constatação de irregularidades por parte da empresa fornecedora.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para o item 01 e R$ ****,86 para o item 02, totalizando R$ ****,86.

O prazo para implantação do sistema será de 90 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço/empenho.

Os pagamentos serão realizados em parcela única para serviços de diagnóstico, migração, configuração, habilitação e treinamento (30 dias após aceite da nota fiscal), mensalmente para serviços continuados (30 dias após aceite da nota fiscal), e para serviços sob demanda (30 dias após aceite da nota fiscal).

O critério de julgamento é pelo menor preço global do lote único.

As empresas licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, todos em formato digital PDF, via sistema eletrônico.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,37.