Licitações de Plano Municipal Assistencia Social

Lote 1: R$ ****,00 - LOTE I - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação cultural, mediante realização de 03 palestras formativas de caráter teórico- prático, abordando: 1. empreendedorismo cultural; 2. captação de recursos nacionais e internacionais para projetos culturais; 3. aplicação de ferramentas de inteligência artificial no setor cultural.

Lote 2: R$ ****,00 - LOTE II - Necessidade contratação empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria destinados à implantação, organização e acompanhamento das ações inerentes à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no Município de José de Freitas/PI.

Lote 3: R$ 300,00 - LOTE III - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, organização e execução de ações formativas, pedagógicas, social/assistencial na área da Assistência Social e/ou Saúde, esportivas, desde que de cunho institucional, financiadas com recursos municipal, Estadual e/ou Federal, a serem executadas no âmbito do município de José de Freitas/PI, mediante aprovação por demanda autorizada pela unidade participante, dependendo da necessidade enfrentada e/ou programação a ser executada depois de aprovada pela autoridade competente, mediante a apresentação de cronograma, Projeto dos Serviços ou Plano de Atividades destinados ao atendimento de determinada finalidade, haja vista a imprevisibilidade de estabelecer calendário das ações destinadas as políticas públicas enfrentadas em diversas situações de complexa aferição com antecedência. A demanda a ser autorizada observará o total de horas/trabalhadas para determinado evento, a programação estabelecida mediante aprovação, a pesquisa de mercado no momento, bem como as condições de habilitação da empresa a ser contratada. A Prestação de serviços técnicos especializados é destinada a execução de ações operacionais, administrativas ou institucionais previamente definidas em plano de atividades submetidos à aprovação e a pesquisa de mercado.

Lote 4: R$ ****,00 - LOTE IV - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ( OAB), COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO PÚBLICO ( FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, COMERCIAL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA, CRIMES DE INTERNET E ASSUNTOS DO FORUM EM GERAL), CUJA ATIVIDADE INCLUI A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS E ATUAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PERANTE AS ESFERAS MUNICIPAL, E ESTADUAL, TAMBÉM JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTRLADORIAS, TCE/PI e TCU/PI, LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTADUAL EM REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DA GESTÃO, DESDE QUE ENVOLVA ASSUNTOS, AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI, BEM COMO O EXERCÍCIO DA DEFESA PREVISTA NO ART. 10, INCISO e ` PAR`` PAR` DA LF N? 14. 133/2021, EXIGINDO AS ATIVIDADES A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DIARIAMENTE E/OU SEMPRE QUE DEMANDADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lote 1: R$ ****,00 - PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA. Especificação: Pesquisas de opinião pública de satisfação e avaliação da gestão, compreendendo a coleta, o processamento e a análise de dados relativos à percepção da população sobre a gestão em curso, com vistas à identificação de potenciais melhorias e à definição de estratégias para o aprimoramento das políticas públicas.

Lote 1: Veículo tipo sedan caracterizado como viatura policial, novo e 0km ( zero quilómetro), capacidade mínima para 05 ( cinco) lugares, motorização de 1. 0 a 1. 3, 5 portas; direção hidráulica ou elétrica garantia mínima de 12 ( doze) meses, sistema de sinalização luminosa, sistema de sinalização acústica, pintura/plotagem/grafismo, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas das portas, jogo de tapetes, protetor de motor, cor branca, combustível álcool e gasolina, ar condicionado, todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação( emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado e equipados com todos os acessórios exigidos pelo contran, com rádio móvel hm786 uhf, com suporte de fixação e cabo de força. Zero quilômetro, na cor branca; ano/modelo: 2026/2026; motor: 1. 0 a 1. 3, dianteiro transversal, gasolina/álcool ( totalflex); freios: abs; alimentação: injeção eletrônica de combustível transmissão: manual de 05 velocidades direção: hidráulica ou elétrica; capacidade: 5 ( cinco) passageiros;

Lote 2: Veículo automotor novo, zero km; tipo utilitário van minibus com teto alto e longo; combustível diesel; capacidade de transporte para 16 ( dezesseis) pessoas ( motorista 15 passageiros) com dispositivo de elevação do tipo plataforma elevatória bipartida ( acessibilidade cadeirante); pintura sólida na cor branca; bancos reclináveis para passageiros; ar condicionado frontal e traseiro; direção elétrica ou hidráulica; cinto de segurança de 3 pontos para motorista e ocupantes do assento dianteiro e abdominal para os demais passageiros; travas das portas elétricas; alarme; extintor de incêndio; estepe; jogo de tapetes; chave de rodas; macaco; triângulo de sinalização; adesivação a ser definida pela subsecretaria de políticas públicas para mulheres e todos os demais itens, equipamentos e acessórios obrigatórios em plena conformidade com as normas e leis exigidas atualmente na legislação brasileira.