Municipio De Jose De Freitas - Prefeitura Municipal De José De Freitas
SRP - Serviços Comuns - ( Lotes: I a IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos.
Data do Pregão:
Lote 3: R$ 300,00 - LOTE III - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, organização e execução de ações formativas, pedagógicas, social/assistencial na área da Assistência Social e/ou Saúde, esportivas, desde que de cunho institucional, financiadas com recursos municipal, Estadual e/ou Federal, a serem executadas no âmbito do município de José de Freitas/PI, mediante aprovação por demanda autorizada pela unidade participante, dependendo da necessidade enfrentada e/ou programação a ser executada depois de aprovada pela autoridade competente, mediante a apresentação de cronograma, Projeto dos Serviços ou Plano de Atividades destinados ao atendimento de determinada finalidade, haja vista a imprevisibilidade de estabelecer calendário das ações destinadas as políticas públicas enfrentadas em diversas situações de complexa aferição com antecedência. A demanda a ser autorizada observará o total de horas/trabalhadas para determinado evento, a programação estabelecida mediante aprovação, a pesquisa de mercado no momento, bem como as condições de habilitação da empresa a ser contratada. A Prestação de serviços técnicos especializados é destinada a execução de ações operacionais, administrativas ou institucionais previamente definidas em plano de atividades submetidos à aprovação e a pesquisa de mercado.
Lote 1: R$ ****,00 - LOTE I - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação cultural, mediante realização de 03 palestras formativas de caráter teórico- prático, abordando: 1. empreendedorismo cultural; 2. captação de recursos nacionais e internacionais para projetos culturais; 3. aplicação de ferramentas de inteligência artificial no setor cultural.
Lote 2: R$ ****,00 - LOTE II - Necessidade contratação empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria destinados à implantação, organização e acompanhamento das ações inerentes à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no Município de José de Freitas/PI.
Lote 3: R$ 300,00 - LOTE III - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, organização e execução de ações formativas, pedagógicas, social/assistencial na área da Assistência Social e/ou Saúde, esportivas, desde que de cunho institucional, financiadas com recursos municipal, Estadual e/ou Federal, a serem executadas no âmbito do município de José de Freitas/PI, mediante aprovação por demanda autorizada pela unidade participante, dependendo da necessidade enfrentada e/ou programação a ser executada depois de aprovada pela autoridade competente, mediante a apresentação de cronograma, Projeto dos Serviços ou Plano de Atividades destinados ao atendimento de determinada finalidade, haja vista a imprevisibilidade de estabelecer calendário das ações destinadas as políticas públicas enfrentadas em diversas situações de complexa aferição com antecedência. A demanda a ser autorizada observará o total de horas/trabalhadas para determinado evento, a programação estabelecida mediante aprovação, a pesquisa de mercado no momento, bem como as condições de habilitação da empresa a ser contratada. A Prestação de serviços técnicos especializados é destinada a execução de ações operacionais, administrativas ou institucionais previamente definidas em plano de atividades submetidos à aprovação e a pesquisa de mercado.
Lote 4: R$ ****,00 - LOTE IV - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ( OAB), COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO PÚBLICO ( FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, COMERCIAL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA, CRIMES DE INTERNET E ASSUNTOS DO FORUM EM GERAL), CUJA ATIVIDADE INCLUI A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS E ATUAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PERANTE AS ESFERAS MUNICIPAL, E ESTADUAL, TAMBÉM JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTRLADORIAS, TCE/PI e TCU/PI, LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTADUAL EM REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DA GESTÃO, DESDE QUE ENVOLVA ASSUNTOS, AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI, BEM COMO O EXERCÍCIO DA DEFESA PREVISTA NO ART. 10, INCISO e ` PAR`` PAR` DA LF N? 14. 133/2021, EXIGINDO AS ATIVIDADES A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DIARIAMENTE E/OU SEMPRE QUE DEMANDADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
