Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em capacitação continuada para conselheiros tutelares, CMDCA e rede de atendimento à criança e adolescente de Mucuri - BA. Propostas devem ser enviadas até 24/06/2026 por e-mail ou protocoladas. Prazo de 03 dias para comprovação de habilitação. Informações adicionais pelo e-mail ou presencialmente. Edital disponível em www. ***. *. * estimado R$ ****,43. Contrato com vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e informado pelo demandante fiscal do contrato no danf.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O interessado que ofertar a menor proposta deverá, no prazo de até 03 dias, fazer prova de sua habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, mediante apresentação dos documentos contidos no item do anexo I - Termo de Referência. o interessado que ofertar a menor proposta deverá no prazo de até 03 três dias, visando a formalização do contrato, deverá fazer prova de sua habilitação jurAÂdica, fiscal, social e trabalhista, mediante apresentação dos documentos contidos no item do anexo I termo de referência.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer em infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] multa
O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,43 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e quarenta e três centavos). valor total estimado para as aquisições é de r ****,43 dezesseis mil, seiscentos e três reais e quarenta etrês centavos