Licitações de Processo Licitatorio 033

Será exigida garantia contratual. A licitante vencedora poderá optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, conforme o edital: quando o objeto da licitação se tratar de prestação de serviços, com ou sem mão de obra exclusiva e obras de engenharia, será exigida a apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF, conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com o edital, ou não apresentação de amostra quando exigida podem levar à desclassificação. Para serviços de engenharia, propostas com valores inferiores a 75% do orçado são consideradas inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O serviço deve ser prestado no período de 23 a 27 de novembro de 2026, conforme o texto: no período de 23 a 27 de novembro de 2026.

O prazo de execução deve estar de acordo com o estabelecido no projeto, edital e termo de referência. O edital menciona prazo e execução de acordo com o estabelecido no projeto, edital e termo de referência.

O edital menciona pagamento do objeto na seção 20, mas não fornece detalhes específicos sobre a forma de pagamento no texto fornecido. null

Se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, o licitante deve apresentar garantia equivalente à diferença. O edital afirma: no caso de a proposta vencedora for inferior a 85 do valor orçado pela administração, deve o licitante apresentar garantia, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço, pelo valor global. O edital afirma: critério de julgamento: menor preço valor global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona documentos a serem apresentados art. 62 ao 70 da lei no ****.

O edital menciona infrações e sanções administrativas na seção 21, mas não fornece detalhes específicos no texto fornecido. null

A vistoria é facultativa. O edital afirma: quando a licitante entender necessário acompanhamento do engenheiro do município, poderá agendar a vistoria junto ao departamento de engenharia da prefeitura municipal de serra alta, por meio do telefone 49 ****, até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da licitação.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,62. O edital afirma: valor do objeto: r ****,62 trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oito reais e sessenta e dois centavos.