Licitação para reforma de ginásio municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Propostas até 15/10/2026 às 07h30. Valor estimado: R$ ****,62. Vedada a subcontratação. Visita técnica facultativa. Impugnação até 09/10/2026. Garantia adicional se proposta inferior a 85% do orçado.
O prazo de execução deve estar de acordo com o estabelecido no projeto, edital e termo de referência. O edital menciona prazo e execução de acordo com o estabelecido no projeto, edital e termo de referência.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona pagamento do objeto na seção 20. Não há um trecho literal claro sobre a forma de pagamento.
Se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado, o licitante deve apresentar garantia equivalente à diferença. O edital afirma: no caso de a proposta vencedora for inferior a 85 do valor orçado pela administração, deve o licitante apresentar garantia, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço, pelo valor global. O edital define: critério de julgamento: menor preço valor global.
A habilitação exige documentos como declaração de inexistência de impedimentos, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona documentos a serem apresentados art. 62 ao 70 da lei no ****.
O edital prevê sanções administrativas para infrações, conforme seção 21. Não há um trecho literal específico sobre as penalidades no texto fornecido.
A visita técnica é facultativa. O edital afirma: quando a licitante entender necessário acompanhamento do engenheiro do município, poderá agendar a vistoria junto ao departamento de engenharia da prefeitura municipal de serra alta, por meio do telefone 49 ****, até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da licitação.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valores inexequíveis, acima do orçamento, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,62. O edital afirma: valor do objeto: r ****, 62 trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oito reais e sessenta e dois centavos.
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