A licitação é para reforma nos pisos da EMEE Maria Lucia Luzzardi. A abertura da sessão pública será em 27/03/2026. A participação de cooperativas é permitida. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf ou no sítio eletrônico. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é menor preço.
O edital exige a apresentação de garantia contratual para prestação de serviços, com ou sem mão de obra exclusiva e obras de engenharia, e a licitante vencedora poderá optar por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, conforme o edital.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, como sanções.
Se o termo de referência prever que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
