O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas em diversas unidades municipais. A abertura da sessão pública está prevista para 27/04/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,82. O critério de julgamento é o menor preço global. O processo licitatório ocorrerá na plataforma www. ***. *. * interessados devem atender às exigências do edital para participação. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos por meio eletrônico ou pelos e-mails ***@***. *. * e compras02@iracemapolis. sp. gov. br. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal atestada.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas prevê que os serviços deverão ser executados parceladamente, nas quantidades e de acordo com a necessidade da coordenadoria de planejamento do município, e nos locais indicados pelo setor requisitante, nas quantidades e no horário indicado nas autorizações de fornecimento. Para serviços de manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos, o prazo máximo é de 05 dias corridos e em casos emergenciais no máximo em 01 dia corrido. Para a instalação completa dos equipamentos de repelência elétrica de pombos, o prazo máximo é de 30 dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.
O edital informa que Não erá exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica, incluindo a necessidade de atestados de capacidade técnica, comprovação de profissionais qualificados e licenças específicas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor licitado, dependendo da infração.
O edital não menciona explicitamente a obrigatoriedade de visita técnica, mas o termo de referência descreve a inspeção prévia como uma etapa do desenvolvimento dos serviços, que envolve a inspeção minuciosa das unidades para obter informações para o controle. A contratada também deverá realizar vistoria prévia às áreas a serem tratadas.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o interessado que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,82.
