Licitações de Repelencia Pombos

O início da execução do serviço é imediato, contados a partir da assinatura do contrato e/ou expedição da autorização de execução de serviços. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, contados a partir da assinatura do contrato e/ou instrumento equivalente, prorrogável por até 10 anos. os serviços objeto da presente licitação deverão ser executados durante o período de 5 cinco anos, contados a partir da assinatura do contrato eou expedição da autorização de execução de serviços.

Não haverá exigência de garantia do serviço para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia do serviço para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 02 horas. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida apenas para efeito de contratação. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 1% a 10% sobre o valor da proposta ou contrato, dependendo da infração. são aplicáveis as sanções, conforme art. 156 da lei federal no ****, a seguir elencadas:

A visita técnica não é obrigatória. Caso a empresa opte por não realizá-la, poderá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico atestando conhecimento pleno das condições. A visita técnica não é obrigatória, e em caso de a empresa optar por sua não realização, poderá, neste caso, apresentar declaração em substituição ao atestado de visita técnica

O edital não exige a apresentação de amostras. O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento sobre o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento a este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo para prestação de serviços é de até 05 cinco dias, contado a partir da ordem de serviço, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo aceito pela administração.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou comportar-se de modo inidôneo.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O fornecimento do objeto será parcelado.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. A recusa em assinar o contrato ou apresentar documentos para contratação implicará na execução integral da garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

Não há exigência de visita técnica.

Não é obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a exequibilidade da proposta não for demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.