Licitações de Eventual Locacao Veiculos Pequeno

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, contados da ciência da ordem de fornecimento, salvo prazos distintos estabelecidos e justificados pela autoridade competente, com eventual prorrogação a critério de juízo discricionário de autoridade competente.

O pagamento será realizado por ordem bancária, creditado na conta corrente indicada pelo contratado, em agência e banco por ele informados. Considera-se data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária correspondente. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão do processo de liquidação da despesa.

A garantia mínima segue o código de defesa do consumidor (Lei nº 8. 078/1990). A contratada arcará com a manutenção corretiva dos bens, seja diretamente, seja por assistência técnica autorizada, sem prejuízo de eventuais sanções. A garantia legal ou contratual tem prazo autônomo, não se extinguindo com o término da vigência contratual.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço e adjudicação por lote.

Os documentos relativos à habilitação serão vinculados na fase de habilitação conforme legislação, por meio eletrônico (upload), nos formatos permitidos, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma novobbmnet. com. br, em até 02 horas da comunicação do sistema. A proposta readequada será solicitada dentro do prazo de 02 horas, conjuntamente ou não, fica a critério do agente de contratação/pregoeiro, com os documentos de habilitação no campo solicitar documentos de proposta final.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total é de R$ ****,32 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).

O prazo de entrega das ambulâncias será de até 20 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento (AF), exceto para remoções por km rodado, que deverão ser entregues em até 06 horas após a ordem de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento e atesto da nota fiscal pelo setor competente, mediante crédito em conta corrente.

A garantia contratual dos bens é aquela estabelecida na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O contratado deverá fornecer os bens em excelentes condições de uso.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.

O licitante que ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio por até 3 anos. Multas de mora e de inadimplemento também podem ser aplicadas.

O edital exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso até a conclusão da fase de lances, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo de entrega é de até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da secretaria municipal de educação, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo de entrega das ambulâncias será de até 20 dias corridos após recebimento da autorização de fornecimento, exceto para remoções e por km rodados, que deverão ser entregues em até 06 horas após a ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da locação e atesto da nota fiscal pelo setor competente.

O prazo de garantia contratual dos bens é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

As empresas interessadas deverão comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante que ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o consórcio pelo prazo de até 3 anos.

O edital exige envio de amostra para participação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso.

O edital prevê que a execução dos serviços se dará de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitação da contratante, durante o período de vigência contratual. A disponibilização dos veículos deverá ocorrer no prazo máximo estabelecido no termo de referência, contado a partir da emissão da ordem de serviço ou solicitação formal da contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante em favor da contratada, mediante a prestação dos serviços devidamente executados e atestados pelo fiscal do contrato, por meio de nota fiscal/fatura, no prazo de até 10 dias úteis após a apresentação da documentação fiscal correspondente.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, e que os documentos de habilitação poderão ser apresentados em cópia simples, sem necessidade de autenticação.

O edital detalha que as penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois a modalidade é pregão eletrônico e o objeto é locação de veículos.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital apresenta o valor total estimado em R$ ****,16.