O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em controle de trânsito e sinalização para a realocação de semáforo. A participação é aberta a todos os interessados que atenderem aos requisitos do edital. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é opcional. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento contratual.
O início da execução deverá ocorrer em até 30 trinta dias após a entrega da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia de contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será menor preço, conforme a natureza do objeto, observandose os arts. 33 e 34 da lei n ****.
A documentação de habilitação deve ser apresentada em formato digital, em arquivo único, no prazo de até 03 três horas, prorrogável por igual período, contado da convocação efetuada pelo agente de contratação.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não será exigida amostra.
O valor estimado para contratação é o montante de r ****, 00 quarenta e nove mil reais, cento e noventa e cinco reais.
