O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de serviços comuns de engenharia. O prazo para execução dos serviços é de até dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A proposta comercial tem validade de dias contados a partir da data de abertura do certame. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . , sendo este valor meramente estimativo. O pagamento ao contratado e demais condições estão definidos no projeto básico e estudo técnico preliminar. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, com reajuste anual posterior pelo índice INCC-FGV. A contratação conta com garantia de execução na modalidade seguro garantia, correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. O contrato será extinto ao cumprimento das obrigações de ambas as partes, ou antes do prazo, por motivos previstos em lei ou amigavelmente. O foro eleito para dirimir litígios é o da comarca de Teresina de Goiás.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços é de até dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços pelo município de teresina de goiás.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico e estudo técnico preliminar, anexo a este contrato.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.
O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital apresenta modelos de declaração de visita técnica e de dispensa de visita técnica, indicando que a realização da visita pode ser opcional ou dispensada, com a devida declaração.
O edital menciona que o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . , mas ressalta que o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente medidos.
