Licitações de Fortalecimento Vinculos

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Multa moratória de 5% a 30% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Conforme o edital: moratória de 05 a 30 cinco a trinta por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

O serviço será executado no período de 17 a 26 de novembro de 2026, conforme o edital: o serviço será executado no período de 17 a 26 de novembro de 2026.

O pagamento será apurado com base no preço por quilômetro contratado e na quilometragem efetivamente reconhecida pela fiscalização, conforme o edital: o valor será apurado com base no preço por quilômetro contratado e na quilometragem efetivamente reconhecida pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro rodado, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço por quilômetro rodado.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e regularidade do transporte, conforme o edital: o fornecedor classificado em primeiro lugar deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação.

Poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas, conforme o caso, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Serão desclassificadas propostas com desconformidade insanável, preço superior ao limite máximo, indícios de inexequibilidade, que não contemplem custos necessários ou que condicionem a execução a cobranças adicionais, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: apresentarem desconformidade insanável com as especificações do objeto.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total estimado da contratação corresponde a r$ ****,00.

O prazo de início dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, em conformidade com este termo de referência e após a emissão da ordem de serviço pela prefeitura municipal de pariqueraaçu/sp. Trecho: o prazo de início dos serviços será de até 05 cinco dias úteis.

O edital menciona que o pagamento será efetuado nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, observada a ordem cronológica. Trecho: efetuar o pagamento à contratada nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto do contrato, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

Não será exigida garantia para o objeto da presente licitação. Trecho: não será exigida garantia para o objeto da presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Deve ser apresentado atestado de capacidade técnico-operacional. Trecho: deverá ser apresentado ao menos 01 um atestado de capacidade técnicooperacional.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 5% até o limite do art. 156, §3º da Lei 14. 133/2021. Trecho: a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções, em patamar nunca inferior a 5 cinco por cento.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 09/11/2026. Trecho: impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: apresentarem preços inexeqüíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12. Trecho: o valor estimado total da contratação é de r ****, 12.