Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, telefonia, monitor e educador social. A disputa ocorrerá em 13 de março de 2026, às 9h, na plataforma pregaobanrisul. com. br. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. É exigida qualificação técnica e jurídica das empresas. O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e comprovantes de regularidade. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas e critérios de desempate. O valor estimado da contratação é de R$ ****,68.
A vigência do contrato será de 12 meses, contados da ordem de início dos serviços emitida pela secretaria de governo, podendo ser renovado por iguais períodos, até o máximo de 10 anos, por interesse da administração e com anuência da contratada, se houver interesse de ambas as partes, nos termos do artigo 107 da lei n ****.
O pagamento será realizado mensalmente até o 15º dia do mês subsequente à contratação, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada dos comprovantes de regularidade social, trabalhista e fiscal.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de capacidade técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,68.