O edital trata de um registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de facilitadores de oficinas nas áreas sociocultural, música e arteartesanatotrabalhos manuais. Os serviços serão prestados para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante, no âmbito do CRAS, CREAS e CCI. A contratação visa garantir a oferta regular e qualificada de oficinas socioeducativas, culturais e lúdicas. Os facilitadores deverão possuir qualificação profissional, capacidade técnica, experiência e conhecimentos pedagógicos compatíveis com a área de atuação. A seleção dos profissionais será feita por meio de documentos objetivos. A carga horária varia conforme a modalidade. Os quantitativos estimados são referenciais e a contratação será realizada conforme a efetiva necessidade do serviço. O valor estimado total é de R$ ****,60. A modalidade da licitação será pregão, com adoção do sistema de registro de preços, visando a obtenção da proposta mais vantajosa e flexibilidade na contratação. Não foram identificadas contratações correlatas ou interdependentes, nem impactos ambientais significativos. Foram analisados riscos relacionados a atrasos, deficiências na prestação de serviços, falta de pontualidade, inadequada disponibilização de materiais, ausência de capacitação, inexistência de local apropriado e encerramento repentino de contratos, com medidas preventivas e de contingência a serem adotadas.
O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada, conforme solicitação da administração, mediante emissão de nota de autorização de despesa (NAD), com indicação do local, período, horários e demais informações necessárias à execução.
O edital informa que O pagamento será realizado após a efetiva prestação dos serviços e o devido atesto pela fiscalização competente, mediante apresentação de nota fiscal contendo as informações exigidas pela administração.
O edital especifica que A comprovação da qualificação e da experiência dos profissionais indicados pela licitante deverá ocorrer exclusivamente por meio da apresentação de documentos objetivos, tais como diplomas, certificados, declarações, atestados de capacidade técnica e demais documentos idôneos que demonstrem formação e experiência compatíveis com a área de atuação exigida para cada modalidade.
O edital menciona que Constatadas falhas, inadequações ou descumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverá promover as correções ou o refazimento dos serviços, no prazo fixado pela administração, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis. Também apresenta uma tabela de eventos de risco e suas consequências, incluindo a aplicação de penalidades.
O edital informa que O valor estimado total para essa contratação é de R$ ****,60 (cento e oitenta e sete mil, dezessete reais e sessenta centavos).