Licitações de Levantamento Planial

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o texto: a adjudicação deverá ocorrer pelo critério de menor preço por lote.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,02, conforme o texto: o valor estimado da contratação do objeto é de R$ ****,02.

O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da solicitação de despesa, conforme item 20. 3: devendo ser efetuada em at� 10 dez dias ap�s o recebimento da solicita��o de despesa.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme item 20. 1: o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias, ap�s a apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 11: o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o de menor pre�o porlote.

A habilitação sucede as fases de propostas e lances, conforme item 1. 7: no presente certame a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances, e de julgamento.

As sanções são as previstas na Lei 14. 133/21, conforme item 21. 1: pela inexecu��o parcial ou total do ajuste, responder� a contratada pelas san��es previstas na lei federal no ****.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 4. 1: devendo protocolar o pedido diretamente na plataforma bllcompras, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores superiores ao máximo fixado serão desclassificadas, conforme item 3. 2: ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa de negocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valores unit�rios ou totais superiores aos m�ximos contantes do termo de refer�ncia do edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00, conforme item 3. 1: o valor m�ximo desta licita��o ser� de r ****, 00cinquenta mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas alerta que ocorrendo atraso na entrega acarretará prejuízos a administração municipal, sujeitando o proponente infrator as penalidades previstas neste edital e no contrato.

O pagamento será efetuado de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O tipo de julgamento é menor preço global, conforme justificativa no edital.

Exige-se atestado de capacitação técnico-operacional, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, a execução de serviços de regularização fundiária urbana reurb, devidamente concluídos, incluindo a efetiva finalização da etapa registral junto ao competente registro de imóveis.

As sanções incluem advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica será facultativa e poderá ser realizada pela empresa interessada de segunda a sexta feira, entre o horário das 08h às 14h.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências estabelecidas neste edital, contenha vícios insanáveis, estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido ou não tiverem a exequibilidade demonstrada.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme planilha do termo de referência.