Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de topografia para a Prefeitura Municipal de Tatuí. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura ou na plataforma Licitar Digital. A participação é restrita a empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos de qualificação. O critério de julgamento será o de menor preço. A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento será efetuado até 28 dias corridos após a apresentação da nota fiscal, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 28 vinte e oito dias corridos, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.
A contratada se responsabiliza pela reparação de quaisquer vícios e defeitos provenientes da execução do objeto pelo período de 5 anos, contados a partir do recebimento definitivo. esponsabilizarse, pelo período de 5 cinco anos, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, pela reparação, às suas expensas, de quaisquer vícios e defeitos provenientes da execução do objeto desta ata de registro de preços
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigido no edital.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultada às empresas para conhecimento das condições locais e dimensionamento dos serviços. e facultada às empresas a realização de visita técnica no município de tatuí, para que possam conhecer o ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto e formular sua proposta comercial.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou falsidade em declarações.
O valor estimado da ata de registro de preços é de R$ ****,39. o valor estimado desta ata de registro de preços é de r , sendo de r . , correspondente à proposta ofertada pela contratada.
