Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e complementares para restauro do Sítio do Padre Inácio. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Propostas até 02/12/2026 às 23h59, disputa em 03/12/2026 às 10h. Valor estimado de R$ ****,17. Prazo de execução de 12 meses, vigência de 14 meses. Garantia de 5% do valor contratual. Habilitação após julgamento, com documentos em até 2 horas. Exige-se qualificação técnica com atestados de projetos em patrimônio material. Vistoria é recomendada para aferição de medidas.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma de execução. Trecho: o prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
As medições deverão ser efetuadas mensalmente, previamente examinadas e aprovadas pelo fiscal do contrato. Trecho: as medições deverão ser efetuadas mensalmente, previamente examinadas e aprovadas pelo fiscal do contrato.
Garantia de 5% do valor contratual, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/2021. Trecho: garantia para assegurar a plena execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O licitante vencedor deve apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. Trecho: o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação. . . no prazo de 2 duas horas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme Lei ****/2021. Trecho: os licitantes ou contratados que descumprirem. . . ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, com vícios insanáveis ou em desacordo com especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,17. Trecho: valor total estimado: r ****, 17 duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e dezessete centavos.