Licitações de Levantamento Planial

O prazo para execução dos serviços será de até 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado após a aprovação dos projetos pelos órgãos competentes SABESP e SEINFRA e ateste da fiscalização da contratante.

O julgamento da licitação deverá ocorrer pelo critério de menor preço, observados os requisitos de habilitação e qualificação técnica previstos neste termo de referência.

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro no CREA ou CAU e atestados de capacidade técnica.

Multa de 20% do valor total do contrato em caso de inadimplemento total, 1% ao dia por atraso até 20 dias, e 10% por descumprimento de cláusula contratual.

Os interessados poderão visitar o local objeto desta licitação que tem por finalidade a verificação de todos os aspectos técnicos que possam influir na elaboração da sua proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para execução dos serviços será de até 90 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de até 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado após a aprovação dos projetos pelos órgãos competentes (Sabesp e Seinfra) e ateste da fiscalização. Conforme edital: O pagamento será realizado após a aprovação dos projetos pelos órgãos competentes sabesp e seinfra e ateste da fiscalização da contratante.

O julgamento da licitação ocorrerá pelo critério de menor preço. Conforme edital: o julgamento da licitação deverá ocorrer pelo critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Multa de 20% sobre o valor do contrato em caso de inadimplemento total, 1% ao dia por atraso, e outras sanções. Conforme edital: 20 vinte por cento do valor total do contrato, em caso de inadimplemento total do ajustado.

A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento. Conforme edital: os interessados poderão visitar o local objeto desta licitação e a vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira das 9:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de execução é de até 15 dias úteis após o envio do empenho, conforme item c. 2 prazo de execução em at�: 15 quinze dias uteis ap�s o envio do empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total do objeto ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 7. 1. 1 o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis ap�s a entrega total do objeto eou daexecu��o dos servi�os.

O edital não exige garantia de proposta, conforme item 4. 3. garantia de proposta conforme item 06 do caderno de licita�es: n�o ser� exigida.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 13. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Para habilitação, exige-se prova de registro no CREA/CAU e responsável técnico com atribuição para execução da obra, conforme itens 6. 4. 1 prova de registro de pessoa jur�dica no conselho regional de engenharia e agronomia crea ouconselho de arquitetura e urbanismo cau e 6. 4. 2 prova de registro de 01 um respons�vel t�cnico.

As penalidades incluem advertência, multa diária de 1% até o limite de 7%, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme tabela do item xi das infra��es e san��es administrativas.

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnações é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme item 1. 8. prazo para solicitar esclarecimentos e impugna�es do edital conforme item 03 docaderno de licita��es: at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação, sob pena de desclassificação, conforme item 6. 6 os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, emat� 2 duas horas ap�s a solicita��o, sob pena de desclassifica��o e aplica��o de san��es administrativas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80, conforme item 1. 4. valor estimado total da contrata��o: r ****, 80.

O prazo de entrega é de até 30 dias, conforme o trecho: O prazo de entrega dos quantitativos solicitados de cada lotes será de até 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento dos materiais.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o aceite da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após o aceite da nota fiscal, com base no recebimento definitivo do objeto.

A garantia mínima é de 1 ano contra defeitos de fabricação, conforme o trecho: a garantia mínima fornecida para o produto contra defeitos de fabricação será de 1 um ano, contada a partir do recebimento definitivo e aceitação pelo saaeb.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Exige documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Multa moratória de 0,5% por dia útil de atraso, até 15 dias, conforme o trecho: o atraso injustificado no cumprimento do prazo de entrega fixado no termo de referência sujeitará o contratado à multa moratória de 0,5 meio por cento por dia útil de atraso, incidentes sobre o valor da parcela não entregue ou do loteitem em atraso, até o limite de 15 quinze dias úteis.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o trecho: serão desclassificadas as propostas que: . . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,57, conforme o trecho: valor médio estimado da contratação é de r$ ****,57 trinta e oito mil trezentos e catorze reais e cinquenta e sete centavos.