O edital trata da contratação de empresa para execução de obra de implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio e de adaptação quanto às condições de acessibilidade, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, na unidade municipal de ensino ume eunice caldas. A execução dos serviços deverá obedecer ao edital de concorrência eletrônica e à proposta apresentada pela contratada. O prazo para conclusão dos serviços será de até 9 nove meses a contar da data de recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. A garantia prestada será liberada ou restituída após a execução do contrato. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às penalidades previstas no edital.
O prazo para conclusão dos serviços será de até 9 nove meses a contar da data de recebimento da ordem de serviço expedida pela fiscalização do departamento de planejamento de obras da secretaria municipal de obras e edificações, seguindo o estabelecido no cronograma físicofinanceiro.
O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.
A garantia prestada na forma do item 5. 1, do anexo i do edital da concorrência eletrônica n ****, será liberada ou restituída após a execução do contrato, com o correspondente atestado de execução dos serviços pela fiscalização do departamento de planejamento de obras da secretaria municipal de obras e edificações seobe, e quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
A inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão do contrato, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Atestado de vistoria, conforme anexo xii, emitido pela fiscalização da prefeitura municipal de santos, comprovando a inspeção pela licitante do local para a execução dos serviços, objeto desta lici tação.
