O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de segurança contra incêndio e pânico para a Fundação Anita Mantua no de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ). O valor estimado é de R$ ****,88. A sessão pública ocorrerá em 09/06/2026 às 11:00. O critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema SIGA. Não há participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, mas há tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 5 anos. A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contado do primeiro dia útil da expedição da ordem de autorização de serviço. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 5 anos. o prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contado do primeiro dia útil da expedição da ordem de autorização de serviço, desde que previamente divulgado no portal nacional de contratações pública, 14. 2 o prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 05cinco anos, na forma dos arts. 106 e 107 da lei n ****, desde que observadas as condições previstas no contrato, e mediante a celebração de termo aditivo.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O contrato conta com garantia de execução correspondente a 5% de seu valor inicial. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado a apresentar os documentos de habilitação. a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação depropostas e lances e de julgamento.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da aberturado certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação. a falsidade das declarações de que tratam os itens 3. 3 a 3. 5 sujeitará o licitante às sançõesprevistas na lei no **** e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88. valor total estimado da contratação r ****, 88 oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos
