O edital trata da construção do CEU da Cultura em Barbalha, Ceará. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 08/04/2026. O valor total estimado da contratação é de r$ ****,70. Os interessados devem estar previamente credenciados no sicaf. A participação de consórcios é permitida. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital estabelece sanções para infrações administrativas. A adjudicação e homologação são de responsabilidade da autoridade superior. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. A subcontratação parcial do objeto é permitida, até o limite de 30% do valor total do contrato. A garantia contratual é exigida, no valor de 5% do valor contratual. O edital estabelece critérios de desempate e os casos de extinção contratual.
O prazo de execução do objeto contratual é de 08 oito meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme projeto básico constantes no anexo i.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendada com o sr. nertan fonseca gerente do distrito operacional da região metropolitana de fortaleza 085 ****, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico citado no subitem 10. 3 abaixo.
O custo estimado total da contratação é de r ****,70 dois milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos, conforme os custos unitários apostos no anexo i projeto básico.
