Licitações de Textil Hospitalar

As garantias do objeto ficam estabelecidas no item 20. e seus subitens do Anexo I Termo de Referência.

O critério de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A habilitação exigirá requisitos básicos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme estabelecido nos itens 24. 1, 24. 3, 24. 2 e 24. 4 do Termo de Referência.

A licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 06/07/2026, às 10h.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. deverão ser entregues no local abaixo, no prazo máximo de 15 quinze dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��ot�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, atraso na entrega, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro poder� exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias�teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com os requisitos, com vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,59. o valor estimado para esta contrata��o � de r ****, 59

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 05 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. os materiais dever�o ser entregues, conforme solicita��o, no prazo m�ximo de 05 cinco dias ap�s o recebimentoda ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado na conta banc�ria fornecida pela empresa, em at� 30 trinta dias ap�s orecebimento definitivo.

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. ser� considerada vencedora aquela que, estando de acordo com asespecifica��es exigidas, ofertar o menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão verificadas conforme as disposições do edital. oda documenta��o de habilita��o dever� ser encaminhada, exclusivamente por meio do sistema.

A Prefeitura poderá aplicar ao licitante ou contratado as penalidades constantes no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. a prefeitura municipal de s�o vicente f�rrer poder� aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.

Os pedidos de impugnação devem ser encaminhados até 01/07/2026. pedidos de esclarecimento e impugna��o at� ****

A declaração falsa relativa a habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação e neste edital. a declara��o falsa relativa a habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas na legisla��o e neste edital.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,15. o valor m�ximo estimado para a contrata��o deste objeto � de r ****, 15

Os produtos deverão ser entregues em até 20 dias úteis, após a solicitação da contratante, mediante o recebimento da nota de empenho. as entregas deverão ser realizadas em até 20 vinte dias úteis, após a solicitação da contratante, mediante o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será feito conforme disposto no instrumento contratual, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda. o pagamento da empresa vencedora será feito conforme disposto no instrumento contratual, após o recebimento do objeto, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, em conta espec�fica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste munic�pio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante/adjudicatário que deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar com o munic�pio, no prazo de at� 02 dois anos d declara��o de inidoneidade

Não haverá exigência de amostras. Não haverá exigência de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 00