Licitações de Textil Hospitalar

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço lote único.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com documentos a serem enviados via portal do sistema eletrônico.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nas circunstâncias do caso.

Como condição para a aceitação da proposta, a empresa provisoriamente vencedora deverá apresentar amostras dos produtos, contemplando todos os tamanhos previstos para cada item, em conformidade com as especificações constantes deste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,40 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado em 2% a 30% do valor respectivo, impedido de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Serão exigidas amostras para os itens 01, 02 e 03, sendo 02 unidades para cada item. as amostras são solicitadas para que possamos avaliar a qualidade das peças a serem entregues e uma delas será submetida à lavagem industrial e analisada após a sua lavagem.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega deverá ocorrer em até 10 dias após o envio da autorização de compras. Não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O critério de julgamento será de menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, conforme inciso II do art. 63 da Lei 14. 133/21. Será verificado o descumprimento de sanções e a consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU.

As sanções administrativas seguirão o disposto no capítulo I do título IV da Lei Federal n. 14. 133/2021 e no decreto municipal n. 6. 766/2023.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável, for insuficiente para cobrir custos, ou apresentar valores inferiores a normas obrigatórias.

O valor estimado para a contratação é de R ****,11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos.

A entrega dos objetos será mediante nota de empenho, no prazo máximo de 40 dias corridos após solicitação da requisitante. a entrega dos objetos ser� mediante nota de empenho, no prazo m�ximo de 40 quarenta dias corridos ap�s solicita��o da requisitante.

Os pagamentos serão efetuados obrigatoriamente por crédito em conta corrente, com prazo de até 30 dias a contar da data final do período de adimplemento da entrega. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias, a contar da data final do per�odo de adimplemento da entrega.

O critério de julgamento é o menor preço global, devendo ser inferior aos valores estimados e atender aos requisitos de habilitação. resultar� como vencedora aquela licitante que apresentar o menor pre�o global

As penalidades por inadimplemento incluem advertência, suspensão do direito de licitar (até 2 anos), declaração de inidoneidade e multa de 0,5% por dia de atraso (até 10% do valor da fatura), além de multa de 20% sobre o valor da nota de empenho por inexecução parcial. a registrada sujeitarse�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es. . . as seguintes penalidades

O custo total estimado para aquisição é de R$ ****,00. o custo total estimado para aquisi��o deste termo de refer�ncia � de r ****, 00

O prazo máximo para entrega dos materiais será de 30 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação do documento fiscal, mediante crédito em conta corrente.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor unitário do item.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, a proposta e os documentos de habilitação.

As sanções administrativas serão aplicadas conforme dispõem o decreto municipal **** de 19 de janeiro de 2024.

O licitante classificado e habilitado em primeiro lugar terá 10 dias úteis para disponibilizar amostras dos produtos.

Com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A não observância do disposto no item 3. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,10.