Pregão eletrônico para registro de preços de serviços técnicos de levantamento topográfico, geodésico, georreferenciamento e aerofotogrametria, com apoio à regularização de imóveis. Propostas até 12/11/2026 às 08h29, abertura às 08h30. Disputa aberta na plataforma BNC. Vigência de 12 meses. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
Os serviços serão executados sob demanda, mediante ordem de serviço, com prazos definidos em cada ordem, considerando a complexidade e extensão do levantamento. a contratada deverá atender às solicitações dentro dos prazos definidos em cada ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. quando adotado o critério de julgamento por menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com comprovação de aptidão para serviços de complexidade equivalente. comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,72. total ****,****.
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