A licitação é uma dispensa eletrônica para aquisição de rações para animais do CEMPRA. A participação é aberta a empresas do ramo, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser cadastradas no portal de compras públicas. A entrega dos itens se dará conforme cronograma semanal e diário determinado pela gestora do CEMPRA. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a entrega dos itens se dará conforme cronograma semanal e diário determinado pela gestora do cempra.
O edital prevê que o pagamento dos itens ora solicitados, será encaminhado ao setor responsável para os trâmites da liquidação em até 5 dias úteis após a entrega total, sem qualquer forma de reajuste, via sistema bancário.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço unitário.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira.
O edital lista as penalidades administrativas para o contratado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de ****,00 trinta e dois mil e cento e cinco reais.