Licitações de Manutencao Vans

Os serviços devem ser iniciados em um prazo máximo de 24 horas a partir da data de requisição, salvo veículos de emergência (ambulâncias) que devem ser atendidos em 2 horas.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da correspondente nota fiscal, com antecedência de 2 dias, e serão realizados até o dia 12 do mês subsequente à sua realização.

O interessado deve comprovar sua regularidade apresentando documentos como contrato social, CNPJ, alvará de localização e provas de regularidade fiscal.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A credenciada deve se responsabilizar por qualquer dano, acidente ou sinistro que possa ocorrer na execução dos trabalhos por falta de segurança ou equipamentos adequados.

Os serviços devem ser iniciados em um prazo máximo de 24 horas a partir da data de requisição, exceto ambulâncias que devem ser atendidas em 2 horas.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da correspondente nota fiscal, com antecedência de 2 dias, e serão realizados até o dia 12 do mês subsequente à sua realização.

O interessado deve comprovar regularidade e apresentar requerimento, além de documentos como contrato social, CNPJ, alvará, e provas de regularidade fiscal.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A não manifestação formal em 24 horas da solicitação pode levar ao descredenciamento e aplicação de penalidades.

Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão dos serviços, o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Os serviços executados e as peças fornecidas deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica exige registro empresarial, e a regularidade fiscal e trabalhista deve ser comprovada.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das obrigaçães assumidas, como atraso injustificado ou fornecimento de peças em desconformidade, sujeita a contratada a sanç&otivas administrativas.

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