Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10) para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Fortaleza dos Valos/RS. O fornecimento será direto na bomba, de forma contínua, parcelada e sob demanda. O recebimento das propostas inicia em 17 de junho de 2026 e o término em 1º de julho de 2026, às 09h00min. A abertura da sessão pública e início da disputa de lances ocorrerá em 1º de julho de 2026, às 09h01min. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. Os postos de abastecimento deverão estar localizados em um raio máximo de 10 km da sede da prefeitura. Não será exigida apresentação de amostras. O critério de julgamento é o de menor preço por item.
O fornecimento será realizado de forma parcelada, contínua e sob demanda, diretamente nos postos de abastecimento da contratada, conforme as necessidades da administração. O prazo de vigência da contratação será de 04 meses, contados da assinatura do contrato, ou até o esgotamento do quantitativo contratado, o que ocorrer primeiro.
Os pagamentos serão efetuados semanalmente, mediante apresentação da nota fiscal correspondente aos abastecimentos realizados no período. O pagamento ocorrerá em até 15 dias após a liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual de execução.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o atendimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021.
O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa. As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Para o presente objeto não será exigida a apresentação de amostras dos produtos ofertados.
As impugnações aos termos deste edital serão recebidas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através da bolsa de licitações e leilões BLL.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na legislação aplicável.
O valor total estimado da contratação corresponde a R ****,60 (setecentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos).
