Contratação de empresa especializada para obra de engenharia de ampliação da EMEI Justina Rossato. O objeto inclui ampliação da edificação (176,98 m²) e pavimentação externa (196,01 m²). O regime é de empreitada por preço global. O valor máximo aceitável é R$ ****,67. As propostas devem ser enviadas até 17/09/2026, às 09h00min. A sessão pública será em 17/09/2026, às 09h01min. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado.
O objeto deverá ser executado no prazo máximo de 04 quatro meses, contado da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados de acordo com o percentual de execução das etapas previstas, desde que devidamente medidos, aceitos e atestados pela fiscalização.
Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante deve apresentar ato constitutivo atualizado e registrado no registro civil de pessoas jurídicas.
As sanções podem ser aplicadas cumulativamente quando admitido em lei, sempre juízo da obrigação de reparação integral do dano causado à administração.
As licitantes poderão avaliar as condições físicas da obra, sanando todas as dúvidas e demais questionamentos no local, antes de fornecer a proposta.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser apresentados até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor máximo aceitável para a execução dos serviços é de R$ ****,67.
