O edital trata da contratação de empresa para a execução da segunda etapa de ampliação do cemitério vertical aéreo. A sessão pública para abertura da licitação será no dia 19/02/2026, às 09:00 horas, horário de Brasília. O critério de julgamento será o menor preço global. A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento devem ser protocolados em até 3 dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico. A garantia será de 5% do valor total do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 270 dias, e o prazo de execução dos serviços será de 150 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços.
O prazo de execução dos serviços será de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço determinando o seu início, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na lei ****.
Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtosserviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimentoserviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.
Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, optando por uma das seguintes modalidades: a. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública b. segurogarantia ou c. fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a licitante poderá realizar vistoria do local de execução dos serviços, acompanhada peloa servidora fabiana ferreira de freitas designadoa para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 16 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 38 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico, perante a plataforma https:ammlicita. org. br.
O valor total da contratação é de r ****, 73 um milhão trezentos e doze mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos.
