Licitações de Cemiterios Verticais

O prazo de execução dos serviços será de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço determinando o seu início, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na lei ****.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtosserviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimentoserviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, optando por uma das seguintes modalidades: a. caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública b. segurogarantia ou c. fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a licitante poderá realizar vistoria do local de execução dos serviços, acompanhada peloa servidora fabiana ferreira de freitas designadoa para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08 horas às 16 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 38 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico, perante a plataforma https:ammlicita. org. br.

O valor total da contratação é de r ****, 73 um milhão trezentos e doze mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos.

O objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias após a emissão da autorização de fornecimento e assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria municipal de finanças e economia em até 60 sessenta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia eou validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo ii termo de referência deste edital, respeitandose os prazos mínimos previsto na legislação de regência em casos de omissão.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

Após análise da compatibilidade da proposta inicial cadastrada no sistema será concedido o prazo de 1uma hora para envio da proposta readequada, nos termos do anexo vii, e após, será concedido novo prazo para envio dos documentos de habilitação elencados no item 5. 6 a 5. 9 deste instrumento.

Pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da autorização de fornecimento af.

Caso solicitado no termo de referência anexo ii, as empresas vencedoras deverão apresentar amostras, catálogos ou documentações técnicas.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, exclusivamente pelo site https:licitavinhedo. presconinformatica. com. br.

O custo estimado da contratação será tornado público apenas após o encerramento do certame em observância ao art. 18 1, inciso vi e art. 24 da lei federal ****.

O prazo para execução do serviço objeto da presente licitação é conforme termo de referencia anexo iii deste edital.

O pagamento será efetuado conforme as parcelas e critérios definidos no anexo ii termo de referência, e observará o disposto nos arts. 141 a 146 da lei n ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos listados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei n ****, e as sanções aplicáveis são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei no ****, de 1 de abril de 2021.

O valor estimado da contratação é de R ****,01.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue em até 30 trinta dias após a emissão da autorização de fornecimento e assinatura do contrato.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela secretaria municipal de finanças e economia em até 60 sessenta dias, conforme decreto municipal n ****, contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante, conforme termo de referência anexo ii do presente edital.

O edital estabelece que garantia e assistência técnica pelo período de 12 doze meses.

O edital diz que esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

O edital informa que após análise da compatibilidade da proposta inicial cadastrada no sistema será concedido o prazo de 1uma hora para envio da proposta readequada, nos termos do anexo vii, e após, será concedido novo prazo para envio dos documentos de habilitação elencados no item 5. 6 a 5. 9 deste instrumento.

O edital informa que pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da autorização de fornecimento af.

O edital diz que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, exclusivamente pelo site https:licitavinhedo. presconinformatica. com. br.

O edital informa que o custo estimado da contratação será tornado público apenas após o encerramento do certame em observância ao art. 18 1, inciso vi e art. 24 da lei federal ****.