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Concorrência eletrônica ptp n 039 2026 saneacre serviços especializados de engenharia para a elaboração de estudos e projetos de setorização/notificação 286 de reabertura
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75 INCISO XV DA LEI N 14. 133/2021 1) PRÊAMBULO 1) O Município de Guarujá Do Sul, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ 83. 027. 045/0001- 87, leva ao conhecimento dos interessados a realização do seguinte processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO: I - Base legal: a) Le - EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2026
Prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho ( SST) Serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, incluindo aferição de calor, ruído e vibração; audiometria ocupacional e in company; avaliação psicossocial; consultas avulsas; espirometria; exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos, etc. ); assessoria técnica e em engenharia de segurança do trabalho; aferição de químicos ( grupos 01 a 05); gestão de laudos e programas de SST.
AI helper
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho. A execução é parcelada em 12 meses, sob demanda. A contratada é responsável por todos os custos. Pagamento: serviços de valor fixo em 12 parcelas mensais; serviços variáveis conforme prestação. A execução pode ocorrer nas dependências do município ou do SESI. A contratação se dá por dispensa de licitação (Art. 75, XV, Lei 14. 133/2021).
A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e conforme a necessidade da administração municipal, durante o período de 12 doze, mediante solicitação da secretaria requisitante.
Os serviços de valor fixo serão realizados em 12 doze parcelas mensais e iguais. Os serviços de valor variável serão pagos conforme a efetiva prestação dos serviços.
A contratada deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de aptidão técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Apresentar declaração ou documento falso exigido para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
Engenharia Sanitaria/ Servicos De Engenharia/ Consultoria Tecnica
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos dos Sistemas de Abastecimento de Água de 02 ( dois) loteamentos de interesse social no Município de Ibicaré/SC, contemplando a elaboração dos estudos, projetos, dimensionamentos,
Elaboração de projetos de sistemas de abastecimento de água Lote 1: Elaboração de projeto do sistema de abastecimento de água do loteamento do programa Casa Catarina ( 14 lotes). Lote 2: Elaboração de projeto do sistema de abastecimento de água do loteamento do programa Minha Casa, Minha Vida ( 20 lotes). Ambos incluem estudos, dimensionamentos, memoriais, especificações, relação de materiais, orçamento, ART e tramitação/aprovação junto à CASAN.
AI helper
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de sistemas de abastecimento de água para dois loteamentos de interesse social em Ibicari/SC. O prazo para entrega da documentação técnica completa de cada projeto é de 30 dias corridos. A vigência do contrato é de 12 meses. O serviço inclui estudos, dimensionamentos, memoriais, especificações, orçamento e tramitação junto à CASAN.
O prazo para elaboração e entrega da documentação técnica completa de cada projeto será de 30 trintadias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço ou autorização de fornecimento.
Lote 1: R$ ****,00 - Elaboracao de Projeto do Sistema de Abastecimento de Agua do Loteamento do Programa Casa Catarina, objeto da Matricula n ****, composto por 14 ( quatorze) lotes, incluindo todos os servicos, estudos, dimensionamentos, memoriais, especificacoes, relacao de materiais, orcamento, ART e tramitacao e aprovacao junto a CASAN - UN
Lote 2: R$ ****,00 - Elaboracao de Projeto do Sistema de Abastecimento de Agua do Loteamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Matricula n ****, composto por 20 ( vinte) lotes, incluindo todos os servicos, estudos, dimensionamentos, memoriais, especificacoes, relacao de materiais, orcamento, ART e tramitacao e aprovacao junto a CASAN. - UN
Seleção Pública para contratação de Serviço de Estudo de Proteção e Seletividade da Subestação de Distribuição da Unidade Fabril Jacarepaguá ( BIOMÉRIEUX), contemplando testes e verificação técnica de seus componentes e acessórios, conforme instrumento convocatório e seus anexos.
Serviço de estudo de proteção e seletividade da subestação de distribuição da unidade fabril Jacarepaguá ( Biomérieux), incluindo testes e verificação técnica de seus componentes e acessórios. Lote 01: Serviço de estudo de proteção e seletividade da subestação de distribuição da unidade fabril Jacarepaguá ( Biomérieux), contemplando testes e verificação técnica de seus componentes e acessórios.
AI helper
A licitação é eletrônica, com regime de execução empreitada por preço global. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O prazo de execução é de 60 dias. A garantia exigida é de 5% do valor total do contrato, com vigência de 5 anos. A visita técnica é opcional, com agendamento via e-mail com 48h de antecedência. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o recebimento da nota fiscal eletrônica.
O prazo de execução é de 60 dias, conforme estabelecido no termo de contrato anexo.
O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos, após o recebimento da nota fiscal eletrônica.
A fiotec exige a prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, com garantia mínima de 5 anos.
Será considerada vencedora a proposta que apresentar: menor preço global por lote.
A comprovação da habilitação deve ser realizada mediante a apresentação de documentos específicos, como certidões negativas e ato constitutivo.
Pelo atraso injustificado, será aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada ao valor total atualizado do contrato.
A visita pode ser realizada a partir da data da publicação deste instrumento convocatório e até 48 horas antes da data de realização do certame.
A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
Lote 1: Seleção Pública para contratação de Serviço de Estudo de Proteção e Seletividade da Subestação de Distribuição da Unidade Fabril Jacarepaguá ( BIOMÉRIEUX), contemplando testes e verificação técnica de seus componentes e acessórios, conforme instrumento convocatório e seus anexos.
Engenharia Sanitaria/ Servicos De Engenharia/ Consultoria Tecnica
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos dos Sistemas de Abastecimento de Água de 02 ( dois) loteamentos de interesse social no Município de Ibicaré/SC, contemplando a elaboração dos estudos, projetos, dimensionamentos, memoriais, especificações, relação de materiais e orçamento necessários à implantação dos sistemas, bem como a respectiva tramitação e aprovação junto à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CASAN.
Elaboração de projetos de sistemas de abastecimento de água Elaboração de projeto do sistema de abastecimento de água do loteamento do programa casa catarina ( 14 lotes), incluindo estudos, dimensionamentos, memoriais, especificações, relação de materiais, orçamento, ART e tramitação/aprovação junto à CASAN. Elaboração de projeto do sistema de abastecimento de água do loteamento do programa minha casa, minha vida ( 20 lotes), incluindo todos os serviços.
AI helper
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de sistemas de abastecimento de água para dois loteamentos de interesse social em Ibicari/SC. O prazo para entrega da documentação técnica completa de cada projeto é de 30 dias corridos. A vigência da contratação é de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,99. Os serviços incluem estudos, dimensionamentos, memoriais, especificações, orçamento e tramitação junto à CASAN.
O prazo para elaboração e entrega da documentação técnica completa de cada projeto será de 30 trintadias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço ou autorização de fornecimento.
Lote 1: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Elaboração de projeto do sistema de abastecimento de água - Elaboracao de Projeto do Sistema de Abastecimento de Agua do Loteamento do Programa Casa Catarina, objeto da Matricula n ****, composto por 14 ( quatorze) lotes, incluindo todos os servicos, estudos, dimensionamentos, memoriais, especificacoes, relacao de materiais, orcamento, ART e tramitacao e aprovacao junto a CASAN
Lote 2: R$ ****,00 - LOTE UNICO - Elaboração de projeto do sistema de abastecimento de água - Elaboracao de Projeto do Sistema de Abastecimento de Agua do Loteamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Matricula n ****, composto por 20 ( vinte) lotes, incluindo todos os servicos, estudos, dimensionamentos, memoriais, especificacoes, relacao de materiais, orcamento, ART e tramitacao e aprovacao junto a CASAN.
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