Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em teste de vazão e bombeamento contínuo em 2 poços artesianos. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 09/10/2026 às 13h59. Abertura das propostas em 09/10/2026 às 15h. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Exige ART, cronograma e relação de equipamentos. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo de vigência do contrato é da data de assinatura até a entrega total da prestação de serviços. O edital menciona prazo de vigência do contrato a contratação terá vigência da data assinatura do contrato até a entrega total da prestação de serviços.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do município de Painel-SC, mediante depósito na conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias após o recebimento definitivo. O edital menciona o pagamento será efetuado pela tesouraria do município de painelsc, mediante depósito na conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo da prestação de serviço.
Exige ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas, CRF, CNDT, registro no CREA, responsável técnico e atestados de capacidade técnica. O edital menciona documentos de habilitação ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, quando aplicável. prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj. certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união pgfn. certidão negativa de débitos estaduais e municipais do domicílio da empresa. certificado de regularidade do fgts crf. certidão negativa de débitos trabalhistas cndt. qualificação técnica: registro da empresa no crea, quando legalmente exigível, em situação regular. comprovação de responsável técnico legalmente habilitado, registrado no conselho profissional competente e detentor de atribuições compatíveis com o objeto. atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução satisfatória de serviços similares e compatíveis com teste de vazão ou ensaio de bombeamento em poços tubulares.
Advertência, multas de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital menciona advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos. . . multa de até 10 dez por cento do total do contrato. . . multa de até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de idoneidade para licitar ou contratar.
Riscos incluem não apresentar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar contrato, atrasos e inexecução. O edital menciona deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não manter a proposta. . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação. . . dar causa à inexecução total do contrato.
O valor estimado é de R$ ****,00. O edital menciona chegouse ao valor estimado de r ****, 00 dezesseismil reais para esta contratação.