Contratação de empresa especializada para diagnóstico de patologias e avaliação de segurança estrutural da SUREG/AC, com laudo técnico e projetos de recuperação e reforço. Execução em 90 dias, com vigência de 200 dias. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Pagamento parcelado por etapas, com retenção de 10% até recebimento definitivo. Garantia de 5% do valor do contrato. Participação exclusiva para ME/EPP. Valor estimado de R$ ****,72.
O serviço deverá ser executado no prazo de 90 dias, conforme item 6. 1: o serviço deverá ser executado no prazo de 90 noventa dias.
Pagamento em até 10 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, conforme item 19. 2: o pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias corridos.
Garantia de 5% do valor total do contrato, conforme item 22. 1: garantia de 5 do valor total do contrato.
O critério de avaliação do custo será o de menor valor global, conforme item 28. 1: o critério de avaliação do custo será o de menor valor global.
Exige-se registro no CREA e acervo técnico (CAT) comprovando serviços semelhantes, conforme item ****: certidão de registro de pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea.
Multa moratória de 0,2% ao dia por atraso, até 15 dias, e de 0,3% ao dia após esse período, conforme itens 25. 6 e 25. 7: multa moratória de 0, 2 ao dia sobre o valor da parcela inadimplida.
A vistoria é facultativa, conforme item 8. 5: considerando que a realização da vistoria é facultativa.
Riscos incluem não apresentar documentação de habilitação ou irregularidade no SICAF, conforme itens 12. 2 e 12. 4: será verificada pela conab, por meio de consulta online ao sicaf, a comprovação de regularidade do cadastramento.
O valor estimado é de R$ ****,72, conforme item 30. 1: o custo total estimado para a prestação dos serviços deste projeto básico é de r ****, 72.