Licitações de Servicos Consultoria Engenharia

O edital prevê garantia de proposta conforme o art. 58 da Lei 14. 133/2021, com valor de R$ ****,27.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes ocorrerá antes da fase de envio de lances, conforme previsto no §1º do art. 17 da Lei 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até as 23:59h do dia 07/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27 (trinta e seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).

O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação justificada. O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor.

O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de braúnas, mg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,53. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor global. a garantia para a proposta, que obedecerá às mesmas modalidades e critérios previstos no caput e 1o do art. 58 da lei ****, limitada a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação que corresponderá no valor de r****, 53 quinze mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. ipo de julgamento: menor preço por item menor preço por lote menor preço global o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.

A habilitação será realizada antes do julgamento das propostas. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. cumpre ressaltar que o edital prevê a inversão de fases, e a licitante deverá anexar o comprovante de garantia da proposta nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 juntamente com os documentos na fase de habilitação, que antecede a fase de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital. Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,06. o valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente arp perfaz o montante de r . .

O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação justificada. O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor.

O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de braúnas, mg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,53. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor global. a garantia para a proposta, que obedecerá às mesmas modalidades e critérios previstos no caput e 1o do art. 58 da lei ****, limitada a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação que corresponderá no valor de r****, 53 quinze mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. ipo de julgamento: menor preço por item menor preço por lote menor preço global o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.

A habilitação será realizada antes do julgamento das propostas. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. cumpre ressaltar que o edital prevê a inversão de fases, e a licitante deverá anexar o comprovante de garantia da proposta nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 juntamente com os documentos na fase de habilitação, que antecede a fase de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital. Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,06. o valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente arp perfaz o montante de r . .

O prazo de vigência da contratação é de 06 meses, contados a partir da sua assinatura do instrumento contratual, sendo admitida sua prorrogação por igual período. A prestação dos serviços será de forma única, atendendo os prazos do plano de trabalho e entrega do material descrito neste termo de referência. O prazo máximo para início da execução dos serviços é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. A medição será realizada por marcos de entrega, vinculados aos produtos definidos no escopo deste termo de referência, com pagamento somente após o aceite do respectivo marco pela administração.

Será exigida garantia de execução contratual, a ser prestada pela licitante vencedora no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos da lei n ****, admitidas as seguintes modalidades: segurogarantia fiança bancária ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento adotado neste edital é por técnica e preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas para participação na licitação.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item 13. 1 estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.