O edital trata da contratação de empresa para pavimentação e drenagem pluvial em Campos do Jordão, com critério de menor preço global. A abertura da sessão é em 19 de janeiro de 2026. Os interessados devem se credenciar no sistema e os esclarecimentos podem ser enviados por meio eletrônico. Impugnações também são aceitas eletronicamente. O contrato terá duração de 12 meses, com prazo de execução de 9 meses. A garantia é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo para execução dos serviços é de 09 nove meses, conforme cronograma físico financeiro anexo i.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo i, obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, após a sua assinatura ou retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o m e n o r p r e ç o g l o b a l.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema http:www. licitacaocamposdojordao. com. br
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a prefeitura de campos do jordão poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O atestado de visita pode ser substituído por declaração em que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto do contrato, conforme o 2 do art. 63 da lei federal n ****.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, através da plataforma http:www. licitacaocamposdojordao. com. br , ou através do correio eletrônico: ***@***. *. * .
O demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 75 novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos.