Licitações de Projeto Drenagens

O prazo de execução da prestação do serviço será de 03 meses, conforme estabelecido no projeto básico.

O pagamento será feito a pós a entregas dos serviços, conforme cronograma físico financeiro.

A garantia da proposta é de 1 do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de julgamento.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções conforme previsões do art. 156 da lei n ****.

A visita tecnica podera, caso queira o licitante ser agendada até o 2 dia útil anterior à abertura do certame.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 22.

O prazo de execução da prestação do serviço será de 03 meses, conforme estabelecido no projeto básico.

O pagamento será feito a pós a entregas dos serviços, conforme cronograma físico financeiro.

A garantia da proposta é de 1 do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá antes da fase de julgamento.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções conforme previsões do art. 156 da lei n ****.

A visita tecnica podera, caso queira o licitante ser agendada até o 2 dia útil anterior à abertura do certame.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 22 setecentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta e três reais e vinte dois centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, na forma do art. 105 da lei federal n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, em razão da complexidade técnica e da necessidade de mitigar riscos de inadimplemento contratual.

Critério de julgamento: menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional, declaração, habilitação de cooperativas.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e dez reais.