O edital trata da construção de uma capela mortuária, com prazo de execução de 180 dias. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível e devidamente credenciadas. A abertura da sessão e o envio das propostas ocorrem em 27 de março de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória, com agendamento até 25 de março de 2026. O edital permite impugnações e pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de execução é exigida, e a subcontratação é permitida até 30% do valor do contrato. O pagamento é efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. O reajuste de preços é previsto após 12 meses da apresentação do orçamento.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação comprasgov www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 99 quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos.
