Licitações de Carreta Animal

O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento emitida pela administração municipal. O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento emitida pela administração municipal

O pagamento será efetuado pela administração municipal em favor da contratada no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado pela administração municipal em favor da contratada no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal docontrato

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contada a partir do recebimento definitivo dos equipamentos. a contratada deverá assegurar garantia mA­nima de 12 doze meses contra defeitosde fabricação, contada a partir do recebimento definitivo dos equipamentos

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a administração. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, visando A seleção da proposta mais vantajosa para a administração

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar a documentação exigida neste edital, observadas as disposições da lei federal no 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar adocumentação exigida neste edital, observadas as disposições da lei federal ****

O licitante ou contratado que praticar infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. Multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do item ou contrato. o licitante ou contratado que praticar quaisquer das infrações previstas na leifederal no **** ficará sujeito, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminalcabA­veis, A s seguintes sanões

O prazo para impugnação ao edital é até 19/06/2026 às 13:00. impugnação ao edital até **** A s 13: 00

A não comprovação da compatibilidade do equipamento ofertado com as exigências técnicas previstas no termo de referência implicará a desclassificação da proposta. a não comprovação da compatibilidade do equipamento ofertado com as exigênciastécnicas previstas no termo de referência implicará a desclassificação da proposta

O valor global estimado para a contratação corresponde a R$ ****,69. o valor global estimado para a contratação corresponde a r ****, 69 cento enoventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos

A contratada deverá emitir notas fiscais que, comprovadas e atestadas pelo órgão gestor, deverão ser pagas até o 30º dia útil do mês subsequente ao do fechamento e obedecer à ordem cronológica dos empenhos.

Não será exigida garantia contratual, com fundamento no art. 96 da lei n 14. 133/2021, pois a administração adotará mecanismos mais eficazes de mitigação de riscos contratuais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021 e deverão ser apresentados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n 14. 133/2021 e no edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,74.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim a execução do programa de castração animal nos municípios consorciados durante a vigência do contrato, que será de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado até o 15º dia após a apresentação da nota fiscal pela contratada, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 8. 1 a 8. 5 do edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a obrigatoriedade de vistoria técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de documentos de habilitação, ou declaração falsa.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.