Lote 1: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS ( PGR) – Elaboração, implementação, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), em conformidade com a Norma Regulamentadora n?º 01 ( NR- 01), abrangendo o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO), o Inventário de Riscos Ocupacionais, o Plano de Ação, a coordenação técnica da avaliação e gerenciamento dos fatores de risco psicossociais, conforme especificações constantes do item 6. 1 deste Termo de Referência.
Lote 2: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ITEM 01 – Quantitativo estimado de 240 avaliações dos fatores de risco psicossociais, integrante do escopo do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), destinado exclusivamente à composição do orçamento estimado da contratação, conforme item 6. 1. 6 deste Termo de Referência.
Lote 3: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL ( PCMSO) – Elaboração, implementação, coordenação, execução, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), em conformidade com a Norma Regulamentadora n?º 07 ( NR- 07), integrado ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), abrangendo as ações de vigilância e monitoramento da saúde dos trabalhadores e as demais especificações técnicas constantes do item 6. 2 deste Termo de Referência.
Lote 4: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS – Realização de exames clínicos ocupacionais dos servidores e empregados públicos municipais, em conformidade com a Norma Regulamentadora n?º 07 ( NR- 07) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), compreendendo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissionais, com emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional ( ASO), conforme demanda da Administração Municipal e as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.
Lote 5: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Audiometria – Exame complementar a ser realizado quando indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme os riscos ocupacionais identificados e as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.
Lote 6: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Eletroencefalograma – Exame complementar a ser realizado quando indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme os riscos ocupacionais identificados e as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.
Lote 7: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Espirometria – Exame complementar a ser realizado quando indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme os riscos ocupacionais identificados e as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.
Lote 8: R$ ****,00 - Exame Médico Periódico Toxicológico de larga janela de detecção – Exame complementar a ser realizado quando exigido pela legislação aplicável ou indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 2. 5 deste Termo de Referência.
Lote 9: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO ( LTCAT) – Elaboração, emissão, revisão, atualização e assinatura por profissional legalmente habilitado do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT), abrangendo todos os ambientes de trabalho, atividades, funções e servidores alcançados por esta contratação, em conformidade com a legislação previdenciária aplicável e as especificações técnicas constantes do item 6. 3 deste Termo de Referência.
Lote 10: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE – Elaboração, emissão, revisão, atualização e assinatura por profissional legalmente habilitado do Laudo Técnico de Insalubridade, destinado à caracterização ou descaracterização das condições de insalubridade existentes nos ambientes e processos de trabalho, adotando como referencial técnico a Lei n?º 6. 514/1977, a Norma Regulamentadora n?º 15 ( NR- 15) e as demais normas técnicas aplicáveis. A metodologia de avaliação deverá ser uniforme para todos os servidores, observando- se, para fins de enquadramento jurídico e concessão do adicional de insalubridade, a legislação específica aplicável ao respectivo regime jurídico, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 4 deste Termo de Referência.
Lote 11: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO ( AET) – Elaboração, revisão, atualização, emissão e assinatura por profissional legalmente habilitado da Análise Ergonômica do Trabalho ( AET), em conformidade com a Norma Regulamentadora n?º 17 ( NR- 17 – Ergonomia), mediante avaliações técnicas presenciais dos ambientes, postos, processos e organização do trabalho, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 6 deste Termo de Referência.
Lote 12: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO ( AET) – Elaboração, revisão, atualização, emissão e assinatura por profissional legalmente habilitado da Análise Ergonômica do Trabalho ( AET), em conformidade com a Norma Regulamentadora n?º 17 ( NR- 17 – Ergonomia), mediante avaliações técnicas presenciais dos ambientes, postos, processos e organização do trabalho, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 6 deste Termo de Referência.
Lote 13: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES ( PPAP) – Elaboração, implementação, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Plano de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes ( PPAP), em conformidade com a Norma Regulamentadora n?º 32 ( NR- 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), especialmente seu Anexo III, e as demais normas técnicas e legais aplicáveis, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 8 deste Termo de Referência.
Lote 14: R$ ****,00 - Perícia, Laudo e Avaliação PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ( PGRSS) – Elaboração, implementação, revisão, atualização e acompanhamento técnico do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ( PGRSS), em conformidade com a Resolução RDC ANVISA n?º 222/2018, a Resolução CONAMA n?º 358/2005, a Norma Regulamentadora n?º 32 ( NR- 32) e as demais normas técnicas e legais aplicáveis, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 9 deste Termo de Referência.
Lote 15: R$ ****,00 - Assessoria ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL SOB DEMANDA – Prestação de serviços integrados de assessoria técnica consultiva e atendimento técnico especializado presencial sob demanda, com carga horária estimada em 48 ( quarenta e oito) horas anuais, destinadas ao atendimento de demandas extraordinárias e supervenientes não contempladas na rotina ordinária dos serviços contratados, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 11 deste Termo de Referência.
Lote 16: R$ ****,00 - Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO INTEGRADA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ( SST) – Disponibilização, implantação, parametrização, migração de dados, manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento de usuários para sistema informatizado de gestão integrada de Saúde e Segurança do Trabalho ( SST), em ambiente web ( SaaS), destinado ao gerenciamento das informações ocupacionais, dos programas legais, dos documentos técnicos, dos exames ocupacionais, dos treinamentos, dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ( SST) do eSocial e das demais atividades abrangidas por esta contratação, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 10 deste Termo de Referência.
Lote 17: R$ ****,00 - Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho TREINAMENTOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – Planejamento, organização, elaboração de material didático, realização, registro e certificação dos treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho ( SST), destinados aos servidores públicos municipais, abrangendo os treinamentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE), na legislação aplicável e aqueles decorrentes dos riscos ocupacionais identificados durante a execução contratual, conforme as especificações técnicas constantes do item 6. 12 deste Termo de Referência.
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