Licitações de Sustentabilidade Ambiental

O edital estabelece que os prazos e condições de execução do objeto deverão seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em lei específica sobre a natureza do objeto, bem como diligenciar para que os serviços executados sejam de qualidade. O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no anexo i termo de referência do edital, independente de transcrição destas informações.

O pagamento será realizado conforme cronograma estabelecido na portaria n. o ****, após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, através de transferência eletrônica para o banco e conta corrente indicada pela licitante na proposta de preços.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote e o lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.

Para fins de habilitação, a licitante classificada em primeiro lugar nos lotes deverá inserir em campo próprio do sistema, declarações, documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e relativos à qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude. As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não inserção das informações solicitadas implicará na desclassificação da empresa. A não cotação de quantitativo inferior ao máximo previsto neste edital, sob pena de desclassificação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,68.

O produto deverá ser entregue em até 15 quinze dias corridos do recebimento da ordem de compra nas dependências do ceitec.

O pagamento será efetuado pela contratante em até 30 trinta dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo departamento competente.

A garantia dos itens requerida na entrega do material deverá ser de no mínimo de 12 meses.

Os licitantes participantes deverão apresentar atestado de capacidade técnica comprovando o fornecimento de itens similares, e também deverão encaminhar ficha técnica do fabricante dos produtos orçados.

Pelo atraso injustificado, inexecução total ou parcial do objeto ou, ainda, pelo não cumprimento das obrigações contraídas neste contrato, a contratante poderá aplicar, garantida a prévia defesa à contratada, as sanções previstas na lei 13. 303/2016.

A contratante poderá exigir o envio de amostras dos produtos ofertados, caso a documentação não esteja clara ou por necessidade da contratante de validação da qualidade dos itens a serem fornecidos.

Serão desclassificados os licitantes que não atenderem ao disposto nos subitens 7. 1 a 7. 3.

A despesa com a aquisição do objeto é estimada em ****,40 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no endereço Praça Barão de Ladário, SN, Edifício Almirante Tamandaré, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: ****.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos na legislação.

A nota fiscal deverá constar as indicações referentes a prazo de garantia.

A contratada deve manter, durante toda a execução do contrato ou instrumento equivalente, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de 10 dez dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes neste termo, seus anexos e na sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,03 (mil, seiscentos e trinta e um reais e três centavos).

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no endereço especificado. o prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, no endereço praça barão de ladário, sn edifício almirante tamandaré 7o andar centro rio de janeiro rj cep: **** tel: 21 **** ramal: ****.

A contratada deve manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas. indicar preposto para representála durante a execução do contrato.

O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído no prazo de 10 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. o objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de 10 dez dias, a contar da notificaçãoda contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado da contratação é de r ****, 40 três mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos.

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

A nota fiscal deverá constar as indicações referentes a prazo de garantia.

A contratada deve manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de 10 dez dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50 (seis mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).