Dispensa eletrônica para aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, visando compensar emissões de gases de efeito estufa do TRT14 em 2025. O julgamento será pelo menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do objeto é em 10 dias a partir da emissão da nota de empenho.
O prazo de entrega do objeto contratado é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, com fornecimento integral e imediato. o prazo de entrega do objeto contratado é de 10 dez dias, contados doa emissão da nota de empenho ou assinatura do contrato, com fornecimento integral e imediato.
O critério de pagamento é estabelecido nos termos da portaria GP ****, sendo obrigatório o cadastro no portal externo do SIGEO JT. o critério de pagamento é o estabelecido nos termos da portaria gp ****, � obrigat�rio � contratada o cadastro no portal externo do sigeo jt, como condi��o indispens�vel para contrata��o e recebimento de pagamento.
Não haverá exigência de garantia da contratação, pois o valor do contrato é inferior ao limite estabelecido para dispensa de licitação e a natureza da contratação é de execução imediata. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões abaixo justificadas: o valor do contrato � inferior ao limite estabelecido para a dispensa de licita��o a natureza da contrata��o � de execu��o imediata e n�o envolve risco de inadimplemento ou danos ao patrim�nio p�blico.
O critério de julgamento adotado será o menor valor total. o critério de julgamento adotado ser� o menor valor total, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 3. 5 contiver v�cios insan�veis5. 3. 6 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos5. 3. 7 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o5. 3. 8 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o
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