Licitações de Sustentabilidade Ambiental

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de iní­cio dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, em parcela única ou parcelado, conforme cronograma de execução do contrato, mediante crédito em conta corrente da contratada.

Garantia mínima de 12 doze meses para o sistema instalado, com substituição de componentes defeituosos sem ônus para a CLIN durante o período de garantia.

O critério de julgamento desta licitação obedecerá ao disposto no inciso I do artigo 54 da lei 13. 303/16, a saber, a de menor preço global.

O licitante deverá apresentar, no envio solicitado pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação, declarações de cumprimento de requisitos de habilitação, microempresa ou empresa de pequeno porte, cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal e declaração de optante do Simples, além de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A inexecução do objeto desta licitação, total ou parcial, sujeita a contratada às seguintes penalidades: advertência, multa de até 5% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Realizar visita técnica à sede da CLIN Rua Indígena, no 72 São Lourenço Niterói RJ para confirmar dimensionamentos e necessidades técnicas para elaboração de projeto executivo e instalação do sistema.

Os interessados poderão formular impugnações a este edital em até 05 cinco dias úteis anteriores à abertura da sessão.

A apresentação de declaração falsa sujeitará a licitação às sanções administrativas previstas neste edital.

O critério de julgamento foi menor preço, conforme registrado na informação elatando que a dispensa eletrônica no ****, iniciada em 08 de junho de 2026, pelo critério de menor pre�o.

As empresas participantes �o apresentaram documenta��o de habilita��o, resultando em suas desclassifica��es e inabilita��es.

As empresas foram desqualificadas por �o encaminharam propostas v�lidas, n�o terem atendido �s exig�ncias do termo de refer�ncia e n�o terem apresentado a documenta��o necess�ria � habilita��o.

O valor total estimado é de ****, 00 nove mil e novecentos reais.

A data de entrega máxima é de 30 dias corridos, compreendendo todo o período de execução, a partir do aceite da nota de empenho. sendo a data de entrega máxima de 30 trinta dias corridos compreendendo, este, todo o período de execução

O prazo mínimo de garantia exigido é de 12 meses, a partir do recebimento definitivo do material. a dever� ser ofertado prazo m�nimo de garantia de 12 doze meses, a partir do recebimento definitivo do material

O custo estimado da contratação é de R$ ****,80. custo estimado: r ****, 80 dez mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado do objeto da contratação, devendo ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido, sob uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A garantia realizada na forma de seguro garantia ou fiança bancária, deverá ter prazo de validade mínima de 90 noventa dias contados da data da abertura da licitação. . .

O critério de julgamento será o de menor preço global, entendendo-se como tal o valor total estipulado na proposta de preço, que não supere o preço máximo definido, a qual incluirá preços unitários e totais para todos os materiais e serviços a serem executados.

A fase de habilitação ocorrerá antes das fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a documentação de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 12 ou 5. 14 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº ****, de 2021 e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10 (cento e sessenta e cinco milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos e setenta e oito reais e dez centavos).