Licitações de Sustentabilidade Ambiental

Pagamento em parcela única, momento de aplicação uma única vez, por ocasião do recebimento definitivo.

A perda será aplicada apenas a ocorrência comprovada que permaneça relevante no resultado final, sem impedir o uso do produto.

A ausência de art, de produto essencial, de arquivos finais obrigatórios ou de elementos técnicos mínimos impede o recebimento definitivo até a regularização.

Os kits devem ser entregues no local, na forma, nos prazos e de acordo com as especificações técnicas contidas no termo de referência.

O pagamento será realizado em razão do efetivo serviço prestado, em 30 dias, a contar da data do recebimento do documento de cobrança.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O agente de contratação poderá exigir a apresentação de amostras, hipótese em que a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentá-las.

Os interessados podem formular impugnações ao edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação serão desclassificadas.

O valor total estimado pela administração é de R$ ****,00.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item.

O licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

Será necessária a apresentação de amostra, sendo avaliados por especialistas da área de educação.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimento três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 332/2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.

O interessado deve comprovar regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, e possuir ato constitutivo compatível.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

Ser exigida a apresentação de catálogo, ficha técnica, amostra digital, material demonstrativo ou documento equivalente.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 332/2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.

O interessado deve comprovar regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, e ter objeto social compatível com o fornecimento de materiais educativos.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Ser exigida a apresentação de catálogo, ficha técnica, amostra digital, material demonstrativo ou documento equivalente.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.