Licitação para aquisição de máquina de cera alveoladora automática, destinada à produção de lâminas de cera alveolada para a Secretaria Municipal de Agricultura. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. Abertura das propostas em 27/07/2026. O equipamento será gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura e poderá ser disponibilizado para uso compartilhado. O valor estimado é de R$ ****,67. A entrega deve ocorrer em até 60 dias úteis no endereço da Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro. A garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O equipamento deverá ser entregue no prazo máximo de 60 dias úteis, sem custo adicional. o equipamento dever� ser entregue, conforme solicita��o pelo departamento de compras na sede da prefeitura municipal de fernandes pinheiro, no endere�o indicado na requisi��o de compras, no prazo m�ximo de 60 sessenta dias �teis, sem custo adicional.
O pagamento será efetuado até o 15º dia útil do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação das notas fiscais correspondentes. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, at� o 15o d�cimo quinto dia �til do m�s subsequente ao fornecimento do objeto contratado, observada a ordem cronol�gica para cada fonte de recurso, conforme decreto municipal no ****, e mediante a apresenta��o das notas fiscais correspondentes.
O equipamento deverá oferecer garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. o equipamento dever� oferecer a garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos em formato digital no prazo de 3 horas, prorrogável. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 03 tr�s horas, prorrog�vel por igual per�odo, desde que solicitado pelo licitante, contado da solicita��o da pregoeira.
Em caso de inadimplemento, a vencedora estará sujeita a multas e sanções administrativas, sem prejuízo de responsabilidades civil e criminal, conforme previsto na lei e no contrato. a vencedora sujeitarse�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, definidas neste instrumento ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem preju�zo das san�es legais, art. 155 a 163 da lei **** e responsabilidades civil e criminal e conforme multas previstas no contrato.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. poss�veis pedidos de esclarecimentos e impugna�es dever�o ser anexados no sistema eletr�nico, dever� estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endere�o completo, telefone, email e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A falsidade de informações ou documentos apresentados pode levar à desclassificação ou cancelamento do pedido de compra, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do pedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.
O valor estimado para o item é de R$ ****,67. item especifica��o qtd valor total 01 laminadora alveoladora cortadora 01 r ****, 67 autom�tica para cera m�quina alveoladora