Credenciamento de empresas de serralheria para atender sob demanda as secretarias municipais de Jardim/MS. Inscrições a partir de 23/10/2026, com primeira análise em 26/10/2026. Documentos devem ser entregues na Prefeitura ou enviados por e-mail. O edital permanece aberto por 12 meses. Não há garantia contratual. Pagamento em até 30 dias após a execução do serviço. É necessário comprovar capacidade técnica e regularidade fiscal.
O prazo para execução dos serviços está previsto no termo de referência, anexo I do edital. o local, forma e prazo de execução dos serviços do objeto estão previstos no termo de referência anexo i deste edital.
O pagamento ocorre em até 30 dias após a realização dos serviços e apresentação da nota fiscal atestada. devendo ser pago em media, ate 30 trinta dias apos a realizacao dos servicos e apresentacao da nota fiscal devidamente atestada pela administracao.
Não será exigida garantia contratual. nao sera exigida a prestacao de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal n ****.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômica. os quais dizem respeito a habilitacao juridica, qualificacao tecnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificacao economica.
As sanções incluem advertência, multa, descredenciamento, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administracao podera, garantida a previa defesa, aplicar aos postulantes ao credenciamento e ou adjudicatarios as seguintes sancoes. . . advertencia, multa, descredenciamento do edital, impedimento de licitar e contratar e declaracao de inidoneidade.
O prazo para recurso contra atos de habilitação ou inabilitação é de 3 dias úteis. cabe recurso, no prazo de 03 tres dias uteis, contado da data de intimacao ou de lavratura da ata.
Empresas que não atenderem as condições do edital, que estejam impossibilitadas por sanção, ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão não poderão participar. nao poderao participar do credenciamento. . . empresas que nao atenderem as condicoes deste edital e seus anexos. . . aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica, comercial, economica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do orgao.